GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIZADO

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEVAR NOTEBOOK PARA USAR NO 2º DIA DE AULA

Período e Carga Horária: 04.04.24 (8:30h às 17:30h) e 05.04.24 (8h às 17h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

             Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Hotel Bristol Alameda Vitória está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. A entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Apresentação:

O curso abordará conceitos e determinações legais que norteiam a mensuração, os ajustes iniciais, a depreciação e a reavaliação dos bens móveis e imóveis, abordando também aspectos inerentes aos inventários, com o intuito de facilitar a implementação destes itens em atendimento às exigências do CFC, da STN e do TCE/ES.

Haverá resolução de exercícios e casos práticos sobre os temas do curso e disponibilização da legislação e das planilhas para auxiliar na realização de valorização, depreciação, reavaliação e inventário dos bens móveis e imóveis.

Objetivo: Capacitar o servidor para entender os conceitos e utilizar técnicas e procedimentos para a eficaz realização de ajustes iniciais e reavaliação de bens, redução a valor recuperável, depreciação, inventários, assim como os respectivos registros contábeis.

Público Alvo: Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, dos Fundos, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência, dentre outros), Servidores e Secretários nas áreas de Contabilidade, Controladoria, Auditoria, Administração, Finanças, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Compras e Suprimentos, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins. funcionários de empresas de desenvolvimento de softwares de gestão patrimonial para o setor público.

Conteúdo:

      I.         Classificação Orçamentária da Despesa

·       Material Permanente x Material de Consumo

·       Serviços de Terceiros x Material de Consumo

·       Obras e Instalações x Serviços de Terceiros

    II.         Critério Geral de Reconhecimento

·       Conceituação de Ativo Imobilizado

·       Ativos de Infraestrutura e do Patrimônio Cultural

·       Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

   III.         Mensuração no Reconhecimento e Ajuste Inicial de Valor

·       Mensuração Inicial

·       Custos Subsequentes

·       Ajuste Inicial de Valor e Etapas desse Processo

  IV.         Mensuração após o Reconhecimento

·       Método de Custo ou Método de Reavaliação

·       Redução a Valor Recuperável

·       Depreciação

·       Baixa

·       Relatórios de Controle da Mensuração e da Depreciação de Bens

    V.         Inventário de Bens

·       Procedimentos básicos

·       Relatório de Inventário de Bens       

Instrutor: GILMAR HARTWIG:

·       Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

·       Especialista em Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público pela Fucape Business School.

·       Exerce o cargo efetivo de Consultor do Tesouro Estadual, na Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, onde atua desde 2010 na Contabilidade Geral do Estado.

·       Docente na Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP.

·       2º colocado entre os Trabalhos Técnicos apresentados no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

·       Participante de grupos técnicos da STN, cujos objetivos são a discussão, procedimentalização e implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

·       Atuou como membro no GTCON/STN do Grupo de Estudos de Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Ativo Imobilizado, que visa criar os procedimentos de sistematização do reconhecimento inicial e mensuração subsequente do ativo imobilizado.

·       Palestrante na STN, apresentando os modelos de relatórios com o objetivo de estabelecer padrões para o adequado controle físico e evidenciação contábil dos bens móveis e imóveis na administração pública, atendendo aos padrões mínimos estabelecidos pelas NBCASP.

·       Atuou como participante do Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito Santo - GTCON/ES.

Investimento:

·       Opção A = R$ 1.642,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·       Opção B = R$ 1.982,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção C = R$ 2.332,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção D = R$ 1.892,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção E = R$ 2.142,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção F = R$ 1.882,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção G = R$ 2.122,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.      www.fest.org.br

Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.

Chave PIX: cursos@fest.org.br

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.