IN COMPANY - PM João Neiva Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos.
O curso tem sua realização e estrutura prevista conforme
especificado a seguir: Público-Alvo: Servidores Municipais de João Neiva. Total
de participantes: 30
servidores. Período
e Carga Horária: dois dias, das 8:30 h às 17:30 h, totalizando 16
horas/aula. O período do curso será fixado pelas partes e o horário do curso
poderá sofrer alterações, conforme combinado pelas partes.
O local do curso será disponibilizado
pela Prefeitura Municipal de João Neiva.
MATERIAL DIDÁTICO
Para acompanhamento das aulas os alunos receberão
material impresso (apostila), além de caneta, bloco de anotações, marca texto e
post it, acondicionados em pasta plástica. 1. CONCEITOS BÁSICOS – INTRODUÇÃO 1. Âmbito de aplicação da lei 2. Novos princípios e implicações práticas 3. Novas definições: obras, serviços, compras,
matriz de risco e outros elementos 2. AGENTES PÚBLICOS 1. Deveres 2. Competências 3. Vedações 3. PROCESSO LICITATÓRIO 1.
Fase preparatória
i. Formalização do processo licitatório – cuidados
ii. Modalidades licitatórias e critérios de julgamento
– importantes inovações trazidas pela nova lei
iii. Planejamento de compras – o que é, importância e
como fazer
iv. Obras, serviços de engenharia e serviços em geral na
nova lei de licitações 2.
Fase externa –
Divulgação do Edital
i. Nova ordem das fases
ii. Apresentação das propostas e lances
iii. Julgamento
iv. Habilitação
v. Encerramento da licitação 4.
COMPRAS 1.
Parcelamento do
objeto (lotes) 2.
Atenção ao
não-direcionamento licitatório (uso de marcas) 3.
Certificações
INMETRO 4.
Regimes de
contratação 5.
OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA 1.
Obras 2.
Serviços comuns de
engenharia 3.
Serviços especiais
de engenharia 4.
Regimes de
execução 6.
DEMAIS SERVIÇOS 1.
Serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra 2.
Serviços continuados 7.
PUBLICIDADE E
DIVULGAÇÃO 1.
PNCP 2.
Prazos de
apresentação de propostas 8.
JULGAMENTO DE
PROPOSTAS 1.
Classificação 2.
Exequibilidade 3.
Diligência 4.
Desempate 5.
Negociação 9.
HABILITAÇÃO 1.
Jurídica 2.
Técnica 3.
Fiscal 4.
Social 5.
Trabalhista 6.
Econômico-Financeira 7.
Certidões, Atestados
e Declarações 8.
Somatórios,
quantitativos máximos, prazos mínimos e parcela relevante para fins de
comprovação de experiência 10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1.
Saneamento 2.
Revogação 3.
Anulação 11. CONTRATAÇÃO DIRETA NA DINÂMICA DA NOVA LEI 1. Hipóteses de dispensa e inexigibilidade à luz
da nova lei 2. Formalização processual na hipótese de
contratação direta – cuidados 12. ALIENAÇÕES 1. Bens móveis 2. Bens imóveis 3. Hipóteses de licitação dispensada 13. PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI –
FUNCIONAMENTO E VANTAGENS 1. Credenciamento 2. Pré-Qualificação 3. Procedimento de manifestação de interesse 4. Sistema de registro de preços 5. Registro cadastral 14. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ALTERAÇÕES DA
NOVA LEI 1. Formalização dos contratos 2. Garantias 3. Alocação de riscos (Matriz de riscos) 4. Prerrogativas administrativas 5. Duração, execução, alteração e extinção dos
contratos 6. Recebimento do objeto do contrato 7. Pagamentos 8. Nulidade dos contratos 9. Meios alternativos de resolução de
controvérsias 15. IRREGULARIDADES - NOVIDADES 1. Infrações e sanções administrativas 2. Impugnações, pedidos de esclarecimento e
recursos 3. Controle das contratações ALEXANDRE AMORIM
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