Como
Aumentar a Arrecadação da Dívida Ativa com Procedimentos Eficientes, Eficazes e
Efetivos
Período, Carga Horária: 23.07.24 (8h30 às 17h30) e 24.07.24 (8h
às 17h), totalizando 16 horas/aulas.
Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel
Av.
Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES
Tel.:
(27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com
Atenção:
O Alameda Vitória Hotel está
situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha,
o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco.
Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. A entrada de carro para o
estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.
Apresentação:
O curso visa
capacitar os fiscais de rendas das Prefeituras e demais interessados, quanto
aos procedimentos eficientes, eficazes e efetivos a serem adotados na
administração da dívida ativa, visando aumentar o valor da arrecadação da
dívida ativa.
Objetivo:
Aumentar
a cobrança e a arrecadação da Dívida Ativa Municipal (EXTRAJUDICIAL E
JUDICIAL), através dos conceitos doutrinários existentes, bem como tomar
conhecimento e integrar a parte legal referente ao tema e buscar uma melhor
interligação entre as partes envolvidas (FISCALIZAÇÃO/ARRECADAÇÃO/DÍVIDA ATIVA
E PROCURADORIA DO MUNICÍPIO). (ISSQN, ITBI, IPTU, TAXAS).
Metodologia: Exposição dialogada, discussão, sistematização e
síntese, exercícios teóricos e práticos.
Público Alvo:
Responsáveis pela Dívida Ativa
Municipal: Agentes Arrecadadores, Fiscais de Rendas, Auditores Fiscais, Chefe
da Fiscalização, Chefe da Dívida Ativa, Coordenação de Fiscalização,
Coordenação da Dívida Ativa, Gerentes de Fiscalização e Dívida Ativa,
Procuradores Municipais, Secretários e Subsecretários de Fazenda, Prefeitos e
Vices Prefeitos, Controladores Internos, Controladores Gerais, Contadores,
Assessores, Consultores, e demais servidores da Administração Tributária
Municipal e terceiros interessados no tema.
Conteúdo:
1- Dívida
Ativa (CF/88; CTN e Manual da STN);
2- A
inscrição do crédito em Dívida Ativa;
3- Pessoa
jurídica/física, inscrição em Dívida Ativa;
4- Procedimentos
para ajuizamento da Dívida Ativa;
5- Dívida
ativa seu controle;
6- Tribunal
de Contas e o controle da Dívida Ativa;
7- Decadência
e prescrição;
8- Garantias
e privilégios do Crédito Tributário;
9- Cobrança
da Dívida Ativa;
10- Dívida Ativa e sua administração.
Instrutor:
VALFREDO
PAIVA:
· Graduado
em Ciências Contábeis pela UFES;
· Mestre
em Ciências Contábeis pela FUCAPE;
· Pós graduado
especialista em Auditoria e Controladoria pela FGV;
· Auditor
Fiscal do Tesouro Municipal, através de concurso, da PMV;
· Conselheiro
do Conselho Municipal de Tributos Imobiliários;
· Conselheiro
do Conselho Municipal de Recursos Fiscais;
· Atuou
como Conselheiro Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Vitória;
· Membro
do Comitê de Investimento do IPAVM;
· Membro
do Corpo Técnico da ABRASF (nas áreas de ISSQN, IPTU, e ITBI);
· Perito
Contábil em representação pela PMV em Processos Judiciais;
· Colaborador
técnico, através de Convênio, com a Secretaria de Finanças da Prefeitura
Municipal de Cariacica;
· Instrutor
em cursos de formação de auditores fiscais;
· Atuou
como professor na graduação e na pós graduação, principalmente nas seguintes
disciplinas: Auditoria Interna, Auditoria Externa, Contabilidade Geral e
Gerencial, Contabilidade Pública, Controladoria, Contabilidade de Custos,
Matemática Financeira e Análise de Balanços;
· Atuou
como Auditor Interno no Governo do Estado do Espírito Santo;
· Ex
Auditor Fiscal do Estado-TO; e
· Foi
selecionado em 3º lugar no 1º Concurso Nacional de Monografias (2006), da
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e sua
dissertação de mestrado foi publicada em forma de Livro, com o tema: Programa
de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória.
Investimento:
· Opção
A = R$ 1.681,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.
· Opção
B = R$ 2.021,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária de hospedagem em apartamento individual
com café da manhã, material didático.
· Opção
C = R$ 2.371,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
· Opção
D = R$ 1.931,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária hospedagem em apartamento duplo com
café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas
inscrições, onde o valor da opção D
será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
· Opção
E = R$ 2.181,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida
somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão
hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
F = R$ 1.921,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e
os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
G = R$ 2.161,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção G
será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
TABELA DE DESCONTOS:
Participantes:
|
Valor do
desconto por aluno:
|
3 e 5
|
R$ 75,00
|
6 e 8
|
R$ 150,00
|
+ de 9
|
R$ 225,00
|
Critérios de concessão de desconto:
1) O
desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente
público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado
separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.
2) A
contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá
separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o
curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00
para cada inscrição.
Dados para
empenho/depósito: FEST
- Fundação Espírito-santense de Tecnologia.
CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus
Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973. www.fest.org.br
Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº.
122.260-0.
Chave PIX:
cursos@fest.org.br
Favor não realizar retenção de IRPJ,
CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune,
conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.
O certificado, a Nota
Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao
término do curso, mediante o envio à
FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.
Inscrição
no site www.fest.org.br ou
no link:
Contato FEST: FEST – (27) 3345.7555 – 3345.7668 -
4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Sarah ou Camila. cursos@fest.org.br |