Execução Orçamentária e Financeira no
Setor Público.
Período e Carga Horária: 25.07.24 (8:30h às 17:30h) e 26.07.24
(8:00h às
17:00h), totalizando 16 horas/aulas.
Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel
Av.
Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES
Tel.:
(27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com
Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de
Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF,
e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi.
Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de
carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.
Objetivo: Capacitar os servidores quanto as
mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas
áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento,
acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco
voltado para a Fonte de Recursos.
Público Alvo: Servidores dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da
Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos
de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre
outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários,
assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, auditores,
contadores, assessores e consultores na área orçamentária, financeira, contábil
e outras áreas afins.
Metodologia: O
curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da proposta
orçamentária a partir do exercício de 2022, tomando por base a normatização do
TCEES - Tribunal de Contas do Estado do ES e da STN – Secretaria do Tesouro
Nacional, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Para tanto, serão realizados exercícios práticos simulando a realidade de uma
unidade gestora para permitir ao treinando entender as principais
modificações/inovações trazidas para a proposta orçamentária para o exercício
de 2022, bem como sua execução, as novas codificações e os aspectos de maior
relevância na utilização das Fontes de Recursos.
Conteúdo Programático:
O treinamento será teórico-prático simulando situações de elaboração do
orçamento público, abordando os seguintes temas:
- Os instrumentos
de planejamento: PPA, LDO e LOA;
- Compatibilização
entre os instrumentos de planejamento;
- Governança,
gestão e governabilidade;
- Conceitos e
aspectos gerais sobre vinculação de recursos;
- Apresentação da
codificação das fontes de recursos vigente a partir de 2022;
- Elaboração da
peça orçamentária por Fonte de Recursos;
- Execução orçamentária e Controle
por Fonte de Recursos;
- Metas Bimestrais de arrecadação e
limitação de empenho (art. 9º da LRF);
- Ordem cronológica de pagamento e a
importância da fonte de recursos;
- Mecanismo retificador do orçamento
público – créditos adicionais: superávit, excesso de arrecadação, anulação
de dotações e operações de crédito por fonte de recurso;
- Elemento próprio, indenização e
despesas de exercícios anteriores;
- Fontes de destaque: aporte ao
déficit do Regime Próprio de Previdência, saúde, educação.
Instrutor:
RILLER
PEDRO SIDEQUERSKY: Analista
em Gestão Pública – Administrador concursado da Prefeitura Municipal de Vitória
desde 2008. Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania
e Direitos Humanos em 2008 e 2009. Também atuou como Coordenador de Licitações
da então Secretaria de Administração da Prefeitura de Vitória em 2010.
Exerceu a função de Coordenador de
Planejamento Orçamentário de 2011 a 2012, passando a Gerente de Orçamento pelo
período de 2013 a 2018.
Desde março de 2018 atua como
Subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de
Vitória.
Formado em Administração pela
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
Especialista em Gestão Pública também
pela UFES.
Instrutor pela FEST, com excelência em todas as
avaliações, nos cursos:
·
ORÇAMENTO PÚBLICO
AVANÇADO: Procedimentos e técnicas de elaboração;
·
FONTE DE RECURSOS
NO ORÇAMENTO PÚBLICO: conceito, técnicas, formas de utilização, regularização
de saldos errados.
Investimento:
· Opção
A = R$ 1.653,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.
· Opção
B = R$ 1.993,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária de hospedagem em apartamento individual
com café da manhã, material didático.
· Opção
C = R$ 2.343,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
· Opção
D = R$ 1.903,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária hospedagem em apartamento duplo com
café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas
inscrições, onde o valor da opção D
será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
· Opção
E = R$ 2.153,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida
somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão
hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
F = R$ 1.893,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições,
onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três
inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
G = R$ 2.133,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção G
será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
TABELA DE DESCONTOS:
Participantes:
|
Valor do desconto por
aluno:
|
3 e 5
|
R$ 75,50
|
6 e 8
|
R$ 150,50
|
+ de 9
|
R$ 225,50
|
Critérios de concessão de desconto:
1) O
desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente
público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado
separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.
2) A
contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá
separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o
curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,50
para cada inscrição.
Dados para
empenho/depósito: FEST
- Fundação Espírito-santense de Tecnologia.
CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus
Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973. www.fest.org.br
Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº.
122.260-0.
Chave PIX: cursos@fest.org.br
Favor
não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem
fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei
9430/1996.
O certificado, a Nota
Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao
término do curso, mediante o envio à
FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.
Inscrição no site www.fest.org.br ou no link:
Contato FEST: (27)
3345.7555 – 3345.7668 - 4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Sarah ou
Camila. cursos@fest.org.br
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