FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO
PÚBLICO.
Ênfase em conceito, técnicas,
formas de utilização,
regularização de saldos errados.
Período e Carga Horária: 31.07.24 (8:30h às 17:30h) totalizando 8 horas/aulas.
Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel
Av.
Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES
Tel.:
(27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com
Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de
Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF,
e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para
os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro
para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.
Objetivo: Capacitar
os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária
pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária,
execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução
orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos.
Público Alvo: Servidores dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria
Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe,
Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações,
dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores,
secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores,
auditores, contadores, assessores e consultores na área orçamentária,
financeira, contábil e outras áreas afins.
Metodologia: O curso será ministrado à luz
das novas orientações de elaboração da proposta orçamentária, tomando por base
a normatização do TCEES - Tribunal de Contas do Estado do ES e da STN –
Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público – MCASP. Para tanto, serão realizados exercícios práticos
simulando a realidade de uma unidade gestora para permitir ao treinando
entender as principais modificações/inovações trazidas para a proposta
orçamentária, as novas codificações e os aspectos de maior relevância na
utilização das Fontes de Recursos.
Conteúdo Programático: O
treinamento será teórico-prático simulando situações de elaboração do orçamento
público, abordando os seguintes temas:
•
Conceitos e aspectos gerais sobre vinculação de
recursos.
•
Apresentação da codificação das fontes de
recursos vigente.
•
Elaboração da peça orçamentária por Fonte de
Recursos.
•
Execução orçamentária e Controle por Fonte de
Recursos.
•
Metas Bimestrais de arrecadação e limitação de
empenho (art. 9º da LRF).
•
Ordem cronológica de pagamento e a importância
da fonte de recursos.
•
Mecanismo retificador do orçamento público –
créditos adicionais: superávit, excesso de arrecadação, anulação de dotações e
operações de crédito por fonte de recurso.
•
Matriz de saldos contábeis e a utilização da
fonte de recursos.
•
Despesas de exercícios anteriores.
•
Fontes de destaque: aporte ao déficit do Regime
Próprio de Previdência, saúde, educação.
•
Regularização de saldos errados.
Instrutor:
RILLER PEDRO SIDEQUERSKY:
·
Analista em Gestão Pública – Administrador
concursado da Prefeitura Municipal de Vitória desde 2008. Exerceu o cargo de
Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em 2008 e
2009. Também atuou como Coordenador de Licitações da então Secretaria de Administração
da Prefeitura de Vitória em 2010;
·
Exerceu a função de Coordenador de Planejamento
Orçamentário de 2011 a 2012, passando a Gerente de Orçamento pelo período de
2013 a 2018;
·
Desde março de 2018 atua como Subsecretário de
Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Vitória;
·
Formado em Administração pela Universidade
Federal do Espírito Santo – UFES;
·
Especialista em Gestão Pública também pela UFES;
e
·
Instrutor da FEST nas disciplinas:
o Fonte de Recursos no
Orçamento Público; e
o Curso Prático de PPA,
LDO, LOA – Procedimentos e Técnicas, Elaboração, Compatibilidade e Execução.
Fontes de Recursos.
Investimento:
•
Opção A =
R$ 910,50: incluso: inscrição, certificado, coffee break, 01 almoço, material
didático.
•
Opção B =
R$ 1.260,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 01 almoço, 01
jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
•
Opção C =
R$ 1.160,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 01 almoços, 01
jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida
somente para duas inscrições, onde o valor da opção C será cobrado
por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do
hotel.
TABELA DE DESCONTOS:
Participantes:
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Valor do
desconto por aluno:
|
3 e 5
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R$ 40,50
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6 e 8
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R$ 80,50
|
+ de 9
|
R$ 120,50
|
Critérios de concessão de desconto:
1) O
desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente
público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado
separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.
2) A
contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá
separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o
curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$40,50
para cada inscrição.
Dados para empenho/depósito: FEST -
Fundação Espírito-santense de Tecnologia.
CNPJ:
02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário,
Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.
www.fest.org.br
Banco
do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.
Chave PIX: cursos@fest.org.br
Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é
entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art.
64 da Lei 9430/1996.
O certificado, a Nota Fiscal e a documentação
legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante
o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no
curso.
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