AUDITORIA
INTERNA DA RECEITA TRIBUTÁRIA, NA PRÁTICA: Aumento da Arrecadação com
Procedimentos Eficientes, Eficazes e Efetivos.
Período, Carga Horária: 22.08.24 (8h30 às 17h30) e 23.08.24 (8h às 17h), totalizando 16 horas/aulas.
Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel
Av.
Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES
Tel.:
(27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com
Atenção:
O
Hotel Bristol Alameda Vitória está situado na Orla de Camburi, no sentido de
Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF,
e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. A
entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.
Apresentação
O curso visa
capacitar os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela
Auditoria da Receita Pública.
O curso abordará
as questões conceituais e metodológicas que norteiam as atividades de auditoria
interna da receita pública e proporcionará uma discussão sobre os aspectos
práticos associados ao funcionamento das etapas da auditoria interna, visando
incrementar novos mecanismos para aumentar a arrecadação, através das receitas
próprias.
Objetivo
O curso é imprescindível aos
Controladores Internos e visa capacitar
os participantes a realizar auditoria interna na receita tributária, utilizando
programas de auditoria e papéis de trabalho, com o objetivo de aumentar a arrecadação,
através da utilização de procedimentos eficientes, eficazes e efetivos na
receita tributária.
Metodologia: Exposição dialogada, discussão, sistematização e
síntese, exercícios teóricos e práticos.
Público Alvo: Servidores e Secretários nas
áreas de Contabilidade e Controladoria, Contadores, Controladores Internos,
Auditores Internos, servidores de órgãos de Controle Interno, Secretários de
Fazenda e de Administração, servidores da área tributária, Assessores e
Consultores na área pública e outras áreas afins. Servidores das Prefeituras,
das Câmaras, das Autarquias, dentre outros.
Conteúdo:
1-
Momentos
do Controle das Receitas.
1.1 Controle Antecedente ou Preventivo.
1.2 Controle Concomitante ou Executivo.
1.3 Controle Subsequentes ou Crítico.
2-
Controle
Administrativo das Receitas
Controle dos contribuintes e
devedores.
Controle da administração
sobre os agentes arrecadadores.
3-
A
Fiscalização Tributária como campo da Auditoria Governamental.
Planejamento fiscal.
Execução.
Avaliação e controle.
4-
Pontos
de Controle.
Controles automáticos.
Controle de qualidade da execução individual.
Controles consolidados.
5-
Planejamento
e Execução da Auditoria da Arrecadação Tributária Municipal.
6-
Pápeis
de Trabalho de Auditoria da Arrecadação Tributária Municipal.
7-
Programa
de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do ISSQN Variável e Retido na
Fonte.
8-
Programa
de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do ITBI.
9-
Programa
de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do IPTU.
10- Programa
de Auditoria para Auditar a Receita de Contribuição de Iluminação Pública.
11- Achados
de Auditoria da Receita Tributária Municipal.
12- Conclusões
e Recomendações da Auditoria da Receita Tributária Municipal.
Instrutor:
VALFREDO
PAIVA:
· Graduado
em Ciências Contábeis pela UFES;
· Mestre
em Ciências Contábeis pela FUCAPE;
· Pós
graduado especialista em Auditoria e Controladoria pela FGV;
· Auditor
Fiscal do Tesouro Municipal, através de concurso, da PMV;
· Conselheiro
do Conselho Municipal de Tributos Imobiliários;
· Conselheiro
do Conselho Municipal de Recursos Fiscais;
· Atuou
como Conselheiro Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Vitória;
· Perito
Contábil em representação pela PMV em Processos Judiciais;
· Colaborador
técnico, através de Convênio, com a Secretaria de Finanças da Prefeitura
Municipal de Cariacica;
· Instrutor
em cursos de formação de auditores fiscais;
· Atuou
como professor na graduação e na pós graduação, principalmente nas seguintes
disciplinas: Auditoria Interna, Auditoria Externa, Contabilidade Geral e
Gerencial, Contabilidade Pública, Controladoria, Contabilidade de Custos,
Matemática Financeira e Análise de Balanços;
· Atuou
como Auditor Interno no Governo do Estado do Espírito Santo;
· Ex
Auditor Fiscal do Estado-TO; e
· Foi
selecionado em 3º lugar no 1º Concurso Nacional de Monografias (2006), da
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e sua
dissertação de mestrado foi publicada em forma de Livro, com o tema: Programa
de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória.
Investimento:
· Opção
A = R$ 1.642,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.
· Opção
B = R$ 1.982,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária de hospedagem em apartamento individual
com café da manhã, material didático.
· Opção
C = R$ 2.332,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
· Opção
D = R$ 1.893,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária hospedagem em apartamento duplo com
café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas
inscrições, onde o valor da opção D
será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
· Opção
E = R$ 2.142,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida
somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão
hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
F = R$ 1.882,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições,
onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três
inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
· Opção
G = R$ 2.122,00:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção G
será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel.
TABELA DE DESCONTOS:
Participantes:
|
Valor do
desconto por aluno:
|
3 e 5
|
R$ 75,00
|
6 e 8
|
R$ 150,00
|
+ de 9
|
R$ 225,00
|
Critérios de concessão de desconto:
1) O
desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente
público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado
separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.
2) A
contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá
separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o
curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00
para cada inscrição.
Dados para
empenho/depósito: FEST
- Fundação Espírito-santense de Tecnologia.
CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus
Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973. www.fest.org.br
Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº.
122.260-0.
Chave PIX:
cursos@fest.org.br
Favor não realizar retenção de IRPJ,
CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune,
conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.
O certificado, a Nota
Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao
término do curso, mediante o envio à
FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso. |