AUDITORIA INTERNA DA RECEITA TRIBUTÁRIA, NA PRÁTICA: Aumento da Arrecadação com Procedimentos Eficientes, Eficazes e Efetivos.

Período, Carga Horária: 13.11.24 (8h30 às 17h30) e 14.11.24 (8h às 17h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

             Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Hotel Bristol Alameda Vitória está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. A entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Apresentação

O curso visa capacitar os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública.

O curso abordará as questões conceituais e metodológicas que norteiam as atividades de auditoria interna da receita pública e proporcionará uma discussão sobre os aspectos práticos associados ao funcionamento das etapas da auditoria interna, visando incrementar novos mecanismos para aumentar a arrecadação, através das receitas próprias.

Objetivo

O curso é imprescindível aos Controladores Internos e visa capacitar os participantes a realizar auditoria interna na receita tributária, utilizando programas de auditoria e papéis de trabalho, com o objetivo de aumentar a arrecadação, através da utilização de procedimentos eficientes, eficazes e efetivos na receita tributária.

Metodologia: Exposição dialogada, discussão, sistematização e síntese, exercícios teóricos e práticos.

Público Alvo: Servidores e Secretários nas áreas de Contabilidade e Controladoria, Contadores, Controladores Internos, Auditores Internos, servidores de órgãos de Controle Interno, Secretários de Fazenda e de Administração, servidores da área tributária, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins. Servidores das Prefeituras, das Câmaras, das Autarquias, dentre outros.

Conteúdo:

1-    Momentos do Controle das Receitas.

1.1 Controle Antecedente ou Preventivo.

1.2 Controle Concomitante ou Executivo.

1.3 Controle Subsequentes ou Crítico.

2-    Controle Administrativo das Receitas

Controle dos contribuintes e devedores.

Controle da administração sobre os agentes arrecadadores.

3-    A Fiscalização Tributária como campo da Auditoria Governamental.

Planejamento fiscal.

Execução.

Avaliação e controle.

4-    Pontos de Controle.

Controles automáticos.

Controle de qualidade da execução individual.

Controles consolidados.

5-    Planejamento e Execução da Auditoria da Arrecadação Tributária Municipal.

6-    Pápeis de Trabalho de Auditoria da Arrecadação Tributária Municipal.

7-    Programa de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do ISSQN Variável e Retido na Fonte.

8-    Programa de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do ITBI.

9-    Programa de Auditoria para Auditar a Receita Tributária do IPTU.

10-  Programa de Auditoria para Auditar a Receita de Contribuição de Iluminação Pública.

11-  Achados de Auditoria da Receita Tributária Municipal.

12-  Conclusões e Recomendações da Auditoria da Receita Tributária Municipal.

Instrutor:

VALFREDO PAIVA:

·       Graduado em Ciências Contábeis pela UFES;

·       Mestre em Ciências Contábeis pela FUCAPE;

·       Pós graduado especialista em Auditoria e Controladoria pela FGV;

·       Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, através de concurso, da PMV;

·       Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos Imobiliários;

·       Conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais;

·       Atuou como Conselheiro Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Vitória;

·       Perito Contábil em representação pela PMV em Processos Judiciais;

·       Colaborador técnico, através de Convênio, com a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cariacica;

·       Instrutor em cursos de formação de auditores fiscais;

·       Atuou como professor na graduação e na pós graduação, principalmente nas seguintes disciplinas: Auditoria Interna, Auditoria Externa, Contabilidade Geral e Gerencial, Contabilidade Pública, Controladoria, Contabilidade de Custos, Matemática Financeira e Análise de Balanços;

·       Atuou como Auditor Interno no Governo do Estado do Espírito Santo;

·       Ex Auditor Fiscal do Estado-TO; e

·       Foi selecionado em 3º lugar no 1º Concurso Nacional de Monografias (2006), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e sua dissertação de mestrado foi publicada em forma de Livro, com o tema: Programa de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória.

Investimento:

·       Opção A = R$ 1.642,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·       Opção B = R$ 1.982,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção C = R$ 2.332,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção D = R$ 1.893,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção E = R$ 2.142,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção F = R$ 1.882,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção G = R$ 2.122,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.      www.fest.org.br

Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.

Chave PIX: cursos@fest.org.br

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.