Elaborando
o Plano de Contratações Anual: Do Documento
de Formalização de Demanda ao Sucesso! Período e Carga Horária: 18.11.24 (8:30h às 17:30h), e 19.11.24 (8:00h às 17:00h), totalizando 16
horas/aulas. Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel Av.
Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES Tel.:
(27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de
Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF,
e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi.
Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de
carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel. APRESENTAÇÃO: O Plano de
Contratações Anual é uma ferramenta essencial para a organização e eficiência
das contratações públicas. Através do planejamento estratégico das demandas de cada
setor, os órgãos municipais podem garantir que suas aquisições estejam alinhadas
às suas necessidades reais, evitando desperdícios e aumentando a eficiência dos
processos. Este curso foi
desenvolvido para capacitar os servidores municipais a estruturarem e formalizarem
as demandas dos setores de seus órgãos públicos por meio do Documento de
Formalização de Demanda (DFD). O curso irá abordar desde a coleta de informações
setoriais até a consolidação das demandas no Plano de Contratações Anual, com
foco em garantir uma gestão eficiente e transparente das compras públicas. OBJETIVOS: •
Capacitar os servidores municipais a elaborar o Plano de Contratações Anual de maneira
organizada e estratégica; •
Ensinar a formalização de demandas de cada setor dos órgãos públicos através do
Documento de Formalização de Demanda (DFD); •
Otimizar o processo de planejamento das contratações, garantindo que estejam alinhadas
às reais necessidades e prioridades de cada setor; •
Oferecer ferramentas práticas para o acompanhamento e revisão do Plano de Contratações
Anual; e •
Promover uma gestão eficiente e integrada das contratações, fortalecendo a transparência
e a economia nos gastos públicos. METODOLOGIA: • O curso
será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar
as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos
às diferentes realidades apresentadas; • Aulas
expositivas; • Trabalhos
em grupo; • Debates; e • Serão
utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas
serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente com os entendimentos
doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis, incluindo decisões importantes do
Tribunal de Contas do Estado do ES e do Tribunal de Contas da União. PÚBLICO-ALVO: Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das
Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos,
dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e
Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores,
tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de
contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe
de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de
contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1°
Dia – Introdução ao Plano de Contratações Anual Módulo
1: Fundamentos do Planejamento de Contratações • O que
é o Plano de Contratações Anual? •
Importância do planejamento para a gestão pública eficiente; • Visão
geral do processo de elaboração do Plano de Contratações Anual; e •
Benefícios da organização das demandas setoriais. Módulo
2: Documento de Formalização de Demanda (DFD) •
Introdução ao Documento de Formalização de Demanda (DFD); •
Funções e importância do DFD na formalização de demandas; •
Estrutura e informações essenciais do DFD; e •
Exemplos práticos de DFD. Módulo
3: Identificando as Necessidades dos Setores •
Mapeamento das necessidades setoriais; • Como
organizar a coleta de demandas nos diversos setores do órgão público; e •
Ferramentas para sistematização e análise das demandas. Módulo 4: Elaboração e Revisão do DFD • Processo de preenchimento do DFD; • Técnicas de revisão e correção de DFDs; • Erros comuns na formalização das demandas e como
evitá-los; e • Exercício prático: Preenchimento de um DFD. 2°
Dia - Estruturação e Consolidação do Plano de Contratações Anual Módulo
5: Integração das Demandas no Plano de Contratações Anual • Como
consolidar as demandas setoriais no Plano de Contratações Anual; •
Priorização de demandas e organização das contratações ao longo do ano; •
Planejamento orçamentário e alinhamento com a realidade financeira do órgão; e •
Exercício prático: Montagem de um Plano de Contratações Anual. Módulo
6: Revisão e Acompanhamento do Plano de Contratações •
Ferramentas de monitoramento e controle das contratações; • Revisão
periódica do Plano de Contratações; •
Ajustes e atualizações de acordo com mudanças nas demandas ou no orçamento;
e •
Indicadores de sucesso no acompanhamento das contratações. Encerramento: •
Discussão sobre os desafios enfrentados na formalização e no planejamento de contratações
públicas; •
Avaliação e feedback dos participantes; e •
Certificação dos participantes e entrega de materiais de apoio. INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim • Advogado; • Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela
Faculdade de Direito de Vitória (FDV); • Professor de Direito Constitucional e Administrativo há
16 anos; • Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e
Transparência da Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES (2018-2020); • Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de
Vitória-ES (2022-2023); • Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de
Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022); • Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos
Vereadores do Espírito Santo); e • Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos
Legislativos e Executivos Municipais em mais de 30 cidades do
Espírito-Santo, dentre elas: Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra
de São Francisco, Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da
Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi,
Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova
Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha,
Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG). Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40
órgãos/entidades municipais e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já
capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo. Investimento: · Opção
A = R$ 1.691,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático. · Opção
B = R$ 2.031,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária de hospedagem em apartamento individual
com café da manhã, material didático. · Opção
C = R$ 2.381,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático. · Opção
D = R$ 1.941,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01
diária hospedagem em apartamento duplo com
café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas
inscrições, onde o valor da opção D
será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel. · Opção
E = R$ 2.191,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida
somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão
hospedados no mesmo quarto do hotel. · Opção
F = R$ 1.931,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e
os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel. · Opção
G = R$ 2.171,50:
incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama)
com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três
inscrições, onde o valor da opção G
será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no
mesmo quarto do hotel. TABELA DE DESCONTOS:
Participantes:
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Valor do desconto por
aluno:
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3 e 5
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R$ 75,50
|
6 e 8
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R$ 150,50
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+ de 9
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R$ 225,50
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Critérios de concessão de desconto: 1) O
desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente
público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado
separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc. 2) A
contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá
separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o
curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,50
para cada inscrição. Dados
para empenho/depósito: FEST
- Fundação Espírito-santense de Tecnologia. CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando
Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP:
29.060-973. www.fest.org.br
Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta
Corrente nº. 122.260-0. Chave PIX: cursos@fest.org.br Favor não realizar retenção de IRPJ,
CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune,
conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996. O
certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade
serão entregues, ao término do curso, mediante
o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no
curso. As
inscrições serão no site www.fest.org.br ou no link: Contato: FEST – (27) 3345.7555 – 3345.7668 -
4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Sarah ou Camila. cursos@fest.org.br
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