Elaborando o Plano de Contratações Anual:

Do Documento de Formalização de Demanda ao Sucesso!

Período e Carga Horária: 18.11.24 (8:30h às 17:30h), e 19.11.24 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

             Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

O Plano de Contratações Anual é uma ferramenta essencial para a organização e eficiência das contratações públicas. Através do planejamento estratégico das

demandas de cada setor, os órgãos municipais podem garantir que suas aquisições estejam alinhadas às suas necessidades reais, evitando desperdícios e aumentando a eficiência dos processos.

Este curso foi desenvolvido para capacitar os servidores municipais a estruturarem e formalizarem as demandas dos setores de seus órgãos públicos por meio do Documento de Formalização de Demanda (DFD). O curso irá abordar desde a coleta de informações setoriais até a consolidação das demandas no Plano de Contratações Anual, com foco em garantir uma gestão eficiente e transparente das compras públicas.

OBJETIVOS:

• Capacitar os servidores municipais a elaborar o Plano de Contratações Anual de maneira organizada e estratégica;

• Ensinar a formalização de demandas de cada setor dos órgãos públicos através do Documento de Formalização de Demanda (DFD);

• Otimizar o processo de planejamento das contratações, garantindo que estejam

alinhadas às reais necessidades e prioridades de cada setor;

• Oferecer ferramentas práticas para o acompanhamento e revisão do Plano de

Contratações Anual; e

• Promover uma gestão eficiente e integrada das contratações, fortalecendo a

transparência e a economia nos gastos públicos.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis, incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1° Dia – Introdução ao Plano de Contratações Anual

Módulo 1: Fundamentos do Planejamento de Contratações

• O que é o Plano de Contratações Anual?

• Importância do planejamento para a gestão pública eficiente;

• Visão geral do processo de elaboração do Plano de Contratações Anual; e

• Benefícios da organização das demandas setoriais.

Módulo 2: Documento de Formalização de Demanda (DFD)

• Introdução ao Documento de Formalização de Demanda (DFD);

• Funções e importância do DFD na formalização de demandas;

• Estrutura e informações essenciais do DFD; e

• Exemplos práticos de DFD.

Módulo 3: Identificando as Necessidades dos Setores

• Mapeamento das necessidades setoriais;

• Como organizar a coleta de demandas nos diversos setores do órgão público; e

• Ferramentas para sistematização e análise das demandas.

Módulo 4: Elaboração e Revisão do DFD

• Processo de preenchimento do DFD;

• Técnicas de revisão e correção de DFDs;

• Erros comuns na formalização das demandas e como evitá-los; e

• Exercício prático: Preenchimento de um DFD.

2° Dia - Estruturação e Consolidação do Plano de Contratações Anual

Módulo 5: Integração das Demandas no Plano de Contratações Anual

• Como consolidar as demandas setoriais no Plano de Contratações Anual;

• Priorização de demandas e organização das contratações ao longo do ano;

• Planejamento orçamentário e alinhamento com a realidade financeira do órgão; e

• Exercício prático: Montagem de um Plano de Contratações Anual.

Módulo 6: Revisão e Acompanhamento do Plano de Contratações

• Ferramentas de monitoramento e controle das contratações;

• Revisão periódica do Plano de Contratações;

• Ajustes e atualizações de acordo com mudanças nas demandas ou no

orçamento; e

• Indicadores de sucesso no acompanhamento das contratações.

Encerramento:

• Discussão sobre os desafios enfrentados na formalização e no planejamento de contratações públicas;

• Avaliação e feedback dos participantes; e

• Certificação dos participantes e entrega de materiais de apoio.

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de

Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da

Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória-ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e

Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas:

Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,

Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais

e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·       Opção A = R$ 1.691,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·       Opção B = R$ 2.031,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção C = R$ 2.381,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção D = R$ 1.941,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção E = R$ 2.191,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção F = R$ 1.931,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção G = R$ 2.171,50: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,50 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.      www.fest.org.br

Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.

Chave PIX: cursos@fest.org.br

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.

As inscrições serão no site www.fest.org.br ou no link:

Contato: FEST – (27) 3345.7555 – 3345.7668 - 4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Sarah ou Camila. cursos@fest.org.br