Dominando o Portal Nacional de Contratações Públicas: Guia Prático e Completo

Período e Carga Horária: 21.01.25 (8:30h às 17:30h), e 22.01.25 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

             Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é uma ferramenta fundamental para a gestão de licitações e contratações públicas no Brasil. Ele centraliza informações e facilita o acesso a dados essenciais para as aquisições realizadas pelos órgãos públicos. Dominar o uso do PNCP é essencial para garantir a eficiência e a transparência no processo de contratações, além de facilitar a busca por oportunidades, preços registrados, atas e fornecedores.

Este curso foi desenvolvido para capacitar os servidores municipais a navegarem e realizarem buscas eficientes no PNCP, utilizando as ferramentas disponíveis no portal para otimizar o processo de compras e contratações. O foco é apresentar de forma prática o funcionamento do PNCP, com exemplos e exercícios para que os participantes possam aplicar diretamente os conhecimentos adquiridos no dia a dia de suas funções.

Com uma abordagem simples e direcionada para as necessidades dos municípios, o curso oferece uma visão detalhada de como utilizar o PNCP de forma estratégica para suprir as demandas administrativas e assegurar a conformidade com a Lei no 14.133/21.

OBJETIVOS:

• Capacitar os servidores municipais para navegar e realizar buscas eficientes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

• Ensinar as funcionalidades principais do PNCP, incluindo buscas por atas de

registro de preços, licitações e fornecedores;

• Demonstrar como utilizar as ferramentas de busca do PNCP para otimizar o

processo de contratações públicas;

• Capacitar para a pesquisa de oportunidades de contratações e licitações

publicadas por outros órgãos no PNCP;

• Promover o uso eficiente do PNCP para garantir a transparência e conformidade das contratações públicas;

• Apresentar as melhores práticas de busca no PNCP;

• Ensinar a localizar e consultar preços registrados no portal, bem como

fornecedores e documentos públicos;

• Capacitar os servidores a monitorar e acompanhar atualizações e publicações

relevantes para o processo de compras públicas; e

• Apresentar exemplos práticos e estudos de caso, ajudando os servidores a

aplicar as ferramentas do PNCP no dia a dia.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas,

buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e

adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades

apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer

das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente

com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis,

incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e

do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1° Dia - Fundamentos e Introdução ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Módulo 1: Introdução ao PNCP

• O que é o PNCP e qual sua importância para a gestão pública;

• Histórico e evolução do PNCP no contexto das contratações públicas no Brasil;

• Principais funcionalidades do portal: licitações, atas de registro de preços,

fornecedores e documentos públicos; e

• Como o PNCP está integrado com a Lei no 14.133/21 (Nova Lei de Licitações).

Módulo 2: Estrutura e Funcionalidades do PNCP

• Navegando pela interface do PNCP: painel inicial e áreas de acesso;

• Funções e seções principais do PNCP: buscas, consultas e registros;

• Parâmetros para melhores escolhas de palavras-chave nas buscas; e

• Demonstração prática de navegação no PNCP.

Módulo 3: Buscas de Licitações e Contratações no PNCP

• Como realizar buscas por licitações publicadas no PNCP;

• Filtros e critérios de busca: como otimizar os resultados;

• Pesquisa por tipo de licitação, objeto, órgão ou modalidade; e

• Exercício prático: simulação de busca de licitações no PNCP.

Módulo 4: Consulta a Atas de Registro de Preços

• Como localizar e consultar atas de registro de preços no PNCP;

• Utilização de filtros e segmentação de busca para atas;

• Vantagens e boas práticas para utilização de atas de outros órgãos; e

• Exercício prático: busca e análise de atas de registro de preços no PNCP.

2° Dia - Aplicações Práticas e Monitoramento no PNCP

Módulo 5: Buscas de Fornecedores no PNCP

• Como localizar fornecedores cadastrados no PNCP;

• Filtros por área de atuação, porte da empresa e tipo de fornecimento;

• Verificação de histórico e qualificações dos fornecedores; e

• Exercício prático: busca e avaliação de fornecedores no PNCP.

Módulo 6: Consulta de Preços e Oportunidades no PNCP

• Como consultar preços registrados em atas e licitações;

• Ferramentas de comparação de preços no PNCP;

• Pesquisa de oportunidades de contratação e compra direta; e

• Estudo de caso: como utilizar os preços registrados para contratações no

município.

Módulo 7: Monitoramento e Acompanhamento de Atualizações no PNCP

• Ferramentas de monitoramento de publicações e atualizações no PNCP;

• Como configurar alertas e notificações de novas licitações e atas;

• Monitoramento contínuo de fornecedores e preços; e

• Exercício prático: configuração de alertas e monitoramento no PNCP.

Módulo 8: Boas Práticas para Utilização do PNCP em Pequenos Municípios

• Adaptação das ferramentas do PNCP à realidade dos municípios de pequeno

porte;

• Dicas para otimizar o uso do portal com equipes reduzidas;

• Exemplos de como o PNCP pode melhorar a eficiência nas contratações

municipais; e

• Discussão de boas práticas e sugestões de melhorias no uso do PNCP.

Encerramento: Discussão e Esclarecimento de Dúvidas

• Debate com os participantes sobre os principais desafios enfrentados no uso do PNCP;

• Discussão sobre as melhores práticas de buscas e consultas no PNCP;

• Esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas práticos no uso do portal; e

• Avaliação final do curso.

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de

Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da

Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória - ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e

Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas:

Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,

Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais

e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·         Opção A = R$ 1.863,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.093,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 2.493,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 1.983,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.283,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 1.963,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.233,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.      www.fest.org.br

Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.

Chave PIX: cursos@fest.org.br

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.

As inscrições serão no site www.fest.org.br ou no link:

Contato: FEST – (27) 3345.7555 – 3345.7668 - 4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Sarah ou Camila. cursos@fest.org.br