Saúde e Segurança do Trabalho: As Informações a serem prestados no e-Social pelos Órgãos Públicos.

Período e Carga Horária: 13.05.25 (8:30h às 17:30h) totalizando 08 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Objetivo: Qualificar os profissionais da Gestão Pública para a correta adoção dos procedimentos relacionadas às áreas de saúde e segurança do trabalho nos órgãos públicos, em especial quanto as informações a serem prestadas no e-Social, conforme as exigências legais.

Metodologia: Exposição dialogada, discussão, sistematização e síntese.

Público Alvo: Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das empresas públicas, das sociedades de economia mista, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes Públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, assessores e consultores na área pública, servidores envolvidos com as áreas de saúde e segurança do trabalho, e de eSocial, assim como demais servidores da área de Recursos Humanos, contabilidade, tesouraria, controladoria e auditoria, e outras áreas afins.

Conteúdo:

1 - Acidente do trabalho e Benefícios Previdenciários

Ø  Diferenças entre Acidente típico, e seus impactos na folha de pagamento.

Ø  Impacto no FAP

2 - NR 4 - SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Ø  Empresas que são obrigadas a constituir SESMT.

Ø  Os Profissionais que compõem o SESMT.

3 - NR 5 - CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Ø  Que empresa é obrigada a possuir CIPA.

Ø  Como fazer o Dimensionamento da CIPA.

4 - NR 6 – Equipamento de Proteção Individual - EPI

5 - NR 7 - PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Ø  Objetivo do Programa.

Ø  Que empresa é obrigada a possuir PCMSO.

Ø  ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

6 - NR 9 – PGR – Programa de Gerenciamento de Risco

Ø  Que empresa é obrigada a possuir PGR.

7 - NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

8 - NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

9 - Transmissão das informações ao eSocial – Eventos de SST

Ø  S-1200 – Remuneração do Trabalhador RGPS

Ø  S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Ø  S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Ø  S-2230 – Afastamento Temporário

Ø  S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

10 - Quais os relatórios fornecerão as informações a serem enviadas ao eSocial

11 - Prazo para a transmissão

Instrutora: Catia Maria Soares Medeiros.

Contadora com MBA em Gestão de Pessoas pela FUCAPE, atuou no Senac Vitória como Instrutora de cursos técnicos e realiza palestras e treinamentos pela Ensicon, Medeiros & Paganini, Sescon-ES, FEST e CRC-ES. Atua em Consultorias e realiza Auditorias na área Trabalhista dentro e fora do ES e é sócia da Medeiros & Paganini Contabilidade e Serviços Consultivos ME. Instrutora da FEST nos cursos: E-SOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: Planejamento da Implantação e Plano de Ação nas Áreas de Recursos Humanos e de Contabilidade; DCTFWeb e Retenção de INSS na Área Pública; Auditoria de Folha de Pagamento no Serviço Público; e Saúde e Segurança do Trabalho: As Informações a serem prestados no e-Social pelos Órgãos Públicos.

Investimento:

•      Opção A = R$ 1012,00: incluso: inscrição, certificado, coffee break, 01 almoço, material didático.

•      Opção B = R$ 1.412,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 01 almoço, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

•      Opção C = R$ 1.292,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 01 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção C será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção D = R$ 1.272,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 01 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$50,00 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito:

FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90.

Banco do Brasil – Agência 3665-X. Conta Corrente nº. 122.921-4 - FUNDACAO PROJ1307AREAPUBL

Chave PIX: cursos@fest.org.br

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.

A inscrição pode ser feita no site www.fest.org.br ou no link:

Contato FEST: (27) 3345.7555 – 3345.7668 - 4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 (ZAP) – Sarah. cursos@fest.org.br