Período e Carga Horária: 14.10.25 (8:30h às 17:30h), e 15.10.25 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

                  Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

A Inteligência Artificial (IA) está cada vez mais presente nas rotinas administrativas, e sua aplicação no setor público pode revolucionar processos importantes, como a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR).

Esses documentos são fundamentais para o planejamento e a realização de

contratações públicas, especialmente no contexto da Lei no 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos.

Este curso foi desenvolvido para capacitar os servidores municipais a automatizar a elaboração de ETPs e TRs, utilizando ferramentas de IA para otimizar o tempo, reduzir erros e aumentar a eficiência na preparação desses documentos. A automatização não só facilita o trabalho dos servidores, como também assegura maior conformidade com a legislação vigente, ao permitir a criação de documentos bem estruturados e completos em menor tempo.

Com uma abordagem prática e voltada para as necessidades dos Municípios, o curso mostrará como integrar as ferramentas de IA nas rotinas dos órgãos públicos, tornando a elaboração de ETPs e TRs mais ágil e eficiente, além de permitir que os servidores se concentrem em tarefas mais estratégicas e menos operacionais.

OBJETIVOS:

• Capacitar os servidores municipais para utilizar ferramentas de Inteligência

Artificial (IA) na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos

de Referência (TR);

• Automatizar o processo de criação de ETPs e TRs, reduzindo o tempo e a carga

operacional envolvida;

• Promover a utilização de IA para aumentar a produtividade dos servidores,

permitindo maior foco em tarefas estratégicas;

• Ensinar como integrar ferramentas de IA às rotinas administrativas de forma

simples e prática;

• Garantir a conformidade legal dos documentos gerados por IA, em acordo com

a Lei no 14.133/21;

• Apresentar exemplos práticos e ferramentas disponíveis, capacitando os

servidores a aplicarem a automação em suas rotinas;

• Demonstrar como a IA pode reduzir erros humanos e melhorar a qualidade dos

documentos produzidos;

• Capacitar os servidores a revisar e ajustar os documentos automatizados,

garantindo que estejam em conformidade com as especificidades de cada

contratação;

• Ensinar como a automação pode ser adaptada à realidade dos pequenos

municípios, permitindo maior eficiência com recursos limitados; e

• Promover uma visão estratégica do uso da IA no setor público, preparando os

servidores para desafios futuros relacionados à modernização das contratações.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas,

buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e

adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades

apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer

das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente

com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis,

incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e

do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1° Dia - Fundamentos e Introdução à Automação de ETPs e TRs com IA.

Módulo 1: Introdução à Inteligência Artificial no Setor Público.

• O que é Inteligência Artificial (IA) e como ela está sendo utilizada no setor

público;

• Benefícios da IA na automação de processos administrativos;

• Como a IA pode otimizar a elaboração de documentos, especialmente o ETP e o TR;

• Impacto da IA na produtividade dos órgãos públicos municipais;

Módulo 2: Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei no 14.133/21;

• Importância do ETP e do TR no processo de planejamento de contratações públicas;

• Estrutura básica e conteúdo obrigatório dos ETPs e TRs;

• Exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos para a elaboração desses documentos; e

• Erros comuns na elaboração manual de ETPs e TRs e como evitá-los com a automação.

Módulo 3: Ferramentas de IA para Automatizar a Elaboração de ETPs e TRs.

• Apresentação de ferramentas de IA disponíveis para automação de documentos públicos;

• Como integrar essas ferramentas ao ambiente de trabalho dos servidores municipais;

• Configuração básica e uso prático das ferramentas de IA para gerar ETPs e TRs; e

• Exercício prático: geração de um ETP automatizado usando IA.

Módulo 4: Personalizando e Ajustando Documentos Automatizados

• Como revisar e ajustar os documentos gerados por IA;

• Adequação de ETPs e TRs automatizados às especificidades de cada

Contratação; e

• Garantindo a conformidade dos documentos com as exigências legais e locais.

• Exercício prático: ajuste de um TR automatizado para um caso específico.

2° Dia - Aplicações Práticas e Integração da Automação às Rotinas Municipais.

Módulo 5: Benefícios da Automação para a Produtividade dos Servidores.

• Como a automação permite que os servidores se concentrem em tarefas mais

Estratégicas;

• Redução de erros e retrabalho com a utilização de IA na elaboração de

documentos;

• Exemplo de ganho de tempo e produtividade com o uso de ferramentas automatizadas; e

• Estudo de caso: comparação entre documentos elaborados manualmente e por IA.

Módulo 6: Garantindo a Qualidade e Conformidade Legal dos Documentos

Automatizados.

• Como garantir que os ETPs e TRs automatizados estejam em conformidade com a Lei no 14.133/21;

• Ferramentas e metodologias para revisar e validar os documentos gerados por IA;

• Como aplicar a automação sem perder a personalização necessária a cada caso específico; e

• Exercício prático: validação de ETPs e TRs automatizados em conformidade com a nova lei.

Módulo 7: Desafios e Soluções na Implementação da Automação em Pequenos Municípios.

• Principais desafios enfrentados por municípios ao implementar ferramentas de automação;

• Como adaptar a automação às realidades locais, considerando a escassez de recursos e pessoal;

• Soluções práticas para a implementação de IA nas rotinas administrativas com

recursos limitados; e

• Estudo de caso: como a automação está sendo aplicada com sucesso em

pequenos municípios.

Módulo 8: Visão Estratégica do Uso da IA nas Contratações Públicas.

• Como a automação e a IA podem ser utilizadas de forma estratégica na

administração pública;

• Futuro da IA no setor público e seu impacto nas contratações e licitações;

• Preparando os servidores para os desafios e oportunidades trazidos pela

modernização; e

• Discussão sobre o papel da IA na transformação digital dos órgãos públicos.

Encerramento: Discussão e Esclarecimento de Dúvidas.

• Debate com os participantes sobre os desafios enfrentados na automação de ETPs e TRs;

• Discussão sobre as melhores práticas para integrar a automação às rotinas administrativas;

• Esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas práticos com o uso de ferramentas de IA; e

• Avaliação final do curso.

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de

Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da

Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória - ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e

Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas:

Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,

Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais

e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·         Opção A = R$ 1.862,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.092,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 2.492,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 1.982,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.282,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 1.962,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.232,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.