Período e Carga Horária: 20.01.26  (8:30h às 17:30h) e 21.01.26 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 Jardim da Penha/Praia de Camburi Vitória ES

   Tel.: (27) 3204 6600  www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Apresentação: O curso propiciará o aprendizado teórico e prático dos procedimentos de auditoria na Folha de Pagamento do Serviço Público, possibilitando as análises dos cálculos da Folha de Pagamento no funcionalismo público, suas incidências, repercussões no e-Social, apuração da contribuição previdenciária (regime próprio e regime geral), imposto de renda e declarações anuais (RAIS e DIRF).

O conteúdo será apresentado através de exemplos práticos, com cálculos e simulações nos programas SEFIP, DIRF e GDRAIS.

Também, serão abordados cálculos de verbas rescisórias, 13 salário, férias, RRA, remuneração de servidores efetivos, comissionados e cedidos, gratificações/funções e abono permanência.

Objetivo Geral: O curso tem como objetivo principal tratar dos procedimentos de auditoria que envolvam a elaboração da folha de pagamento no funcionalismo público, fornecendo as regras legais acerca do tema e demonstrando sua aplicação na prática.

Objetivos Específicos: Capacitar os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos.

Público Alvo: Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, auditores, contadores, assessores e consultores na área orçamentária, financeira, contábil e outras áreas afins. 

Metodologia: O curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da proposta orçamentária a partir do exercício de 2022, tomando por base a normatização do TCEES - Tribunal de Contas do Estado do ES e da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Para tanto, serão realizados exercícios práticos simulando a realidade de uma unidade gestora para permitir ao treinando entender as principais modificações/inovações trazidas para a proposta orçamentária para o exercício de 2022, bem como sua execução, as novas codificações e os aspectos de maior relevância na utilização das Fontes de Recursos.

Conteúdo programático:  O treinamento será teórico-prático simulando situações de elaboração do orçamento público, abordando os seguintes temas: 

• Os instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA;  

• Compatibilização entre os instrumentos de planejamento;  

• Governança, gestão e governabilidade; 

• Conceitos e aspectos gerais sobre vinculação de recursos; 

• Apresentação da codificação das fontes de recursos vigente a partir de 2022; 

• Elaboração da peça orçamentária por Fonte de Recursos; 

• Execução orçamentária e Controle por Fonte de Recursos; 

• Metas Bimestrais de arrecadação e limitação de empenho (art. 9º da LRF); 

• Ordem cronológica de pagamento e a importância da fonte de recursos;  

• Mecanismo retificador do orçamento público – créditos adicionais: 

superávit, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito por fonte de recurso;  

• Elemento próprio, indenização e despesas de exercícios anteriores; 

• Fontes de destaque: aporte ao déficit do Regime Próprio de Previdência, saúde, educação..

Instrutor: RILLER PEDRO SIDEQUERSKY Analista em Gestão Pública – Administrador concursado da Prefeitura Municipal de Vitória desde 2008. Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em 2008 e 2009. Também atuou como Coordenador de Licitações da então Secretaria de Administração da Prefeitura de Vitória em 2010. Exerceu a função de Coordenador de Planejamento Orçamentário de 2011 a 2012, passando a Gerente de Orçamento pelo período de 2013 a 2018. Desde março de 2018 atua como Subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Vitória.  Formado em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.  Especialista em Gestão Pública também pela UFES. 

Instrutor pela FEST, com excelência em todas as avaliações, nos cursos:  

• ORÇAMENTO PÚBLICO AVANÇADO: Procedimentos e técnicas de elaboração;  

• FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO: conceito, técnicas, formas de utilização, regularização de saldos errados. 

Investimento:

 • Opção A = R$ 2.053,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

• Opção B = R$ 2.523,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.  

• Opção C = R$ 2.993,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.  

• Opção D = R$ 2.413,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel. 

• Opção E = R$ 2.763,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel. 

• Opção F = R$ 2.373,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel. 

• Opção G = R$ 2.693,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso A e mais 3 servidores para B, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.