Período e Carga Horária: 03.03.26  (8:30h às 17:30h) e 04.03.26 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 Jardim da Penha/Praia de Camburi Vitória ES

Tel.: (27) 3204 6600  www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

Curso prático para estruturar o PCA desde a coleta e qualificação de demandas (DFD) até consolidação, priorização, validações e revisões periódicas, aplicando IA para padronizar informações, reduzir inconsistências, identificar redundâncias, organizar dependências e acelerar relatórios, com rastreabilidade e segurança decisória, capacitando o participante a operar um PCA executável, conectar o planejamento à fase preparatória (ETP/TR) e monitorar a execução por painéis e indicadores, com justificativas baseadas em evidências e dossiê organizado.

OBJETIVOS:

O curso PCA com IA: Planejamento Anual, Priorização e Governança de Demandas apresenta um método prático para estruturar o Plano de Contratações Anual desde a coleta e qualificação das demandas (DFD) até a consolidação, priorização, validações internas e revisões periódicas. Ao longo do conteúdo, a Inteligência Artificial é aplicada como ferramenta de apoio para padronizar informações, reduzir inconsistências, identificar redundâncias, organizar dependências e acelerar a produção de registros e relatórios, sempre com foco em rastreabilidade, qualidade e segurança do processo decisório.

O objetivo do curso é capacitar os participantes a implantar e operar um PCA executável e governável, com critérios objetivos de priorização, calendário de governança e gestão de pipeline que conecte o PCA à fase preparatória (ETP/TR) e à estratégia de contratação. Ao final, o participante terá condições de construir painéis e relatórios gerenciais para monitorar a execução do PCA, justificar ajustes com evidências e manter um dossiê organizado, favorecendo previsibilidade, transparência interna e redução de retrabalho nas contratações.

O curso apresenta também os seguintes objetivos:

• Capacitar os servidores municipais a elaborar o Plano de Contratações Anual de maneira organizada e estratégica;

• Ensinar a formalização de demandas de cada setor dos órgãos públicos através do Documento de Formalização de Demanda (DFD);

• Otimizar o processo de planejamento das contratações, garantindo que estejam

alinhadas às reais necessidades e prioridades de cada setor;

• Oferecer ferramentas práticas para o acompanhamento e revisão do Plano de

Contratações Anual; e

• Promover uma gestão eficiente e integrada das contratações, fortalecendo a

transparência e a economia nos gastos públicos.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis, incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Fundamentos do PCA e lógica de governança do planejamento

1.1. Finalidade do PCA no ciclo das contratações e na gestão orçamentária.

1.2. Diferença entre “lista de compras” e planejamento institucional de demandas.

1.3. Papéis e responsabilidades: unidade demandante, área de contratações, controle interno, gestão.

1.4. Regras internas mínimas: ritos, instâncias de validação e trilha de decisão.

1.5. Registro e rastreabilidade: por que o PCA precisa “contar a história” da priorização.

2. Estruturação da coleta de demandas com DFD padronizado

2.1. Elementos essenciais de um DFD útil: problema, objetivo, resultado esperado e escopo preliminar.

2.2. Padronização do DFD: campos, taxonomias, categorias e níveis de detalhamento.

2.3. Critérios objetivos de qualificação da demanda (ex.: essencialidade, risco, continuidade do serviço).

2.4. Como tratar demandas recorrentes, sazonais, emergenciais e demandas “não planejadas”.

2.5. Sinais de alerta em demandas mal formuladas e como corrigir antes de consolidar.

2.6. Rotinas de devolução/ajuste do DFD: devolutivas, versionamento e histórico de alterações.

3. IA aplicada ao DFD: qualidade, consistência e padronização

3.1. Uso de IA para revisão de clareza, completude e coerência interna do DFD 3.2. Sugestões de padronização de linguagem: escopo, premissas e restrições 3.3. Detecção de redundâncias e consolidação de demandas semelhantes.

3.4. Classificação automática por categoria (bens/serviços/obras/serviços contínuos) e por unidade.

3.5. Construção de checklists inteligentes de validação do DFD.

3.6. Boas práticas de controle: como evitar “alucinação” e garantir lastro documental do que foi aprovado.

4. Consolidação do PCA: organização, agrupamentos e dependências

4.1. Consolidação por unidade, por categoria e por natureza do objeto.

4.2. Agrupamento e padronização de objetos: itens repetitivos, contratações correlatas e “famílias”.

4.3. Dependências e encadeamentos: o que precisa ocorrer antes (ex.: projeto, laudo, autorização).

4.4. Estimativas iniciais: quantidade, periodicidade, premissas e grau de incerteza.

4.5. Controle de duplicidades e compatibilização com demandas já contratadas ou em vigência.

5. Priorização: critérios, matriz decisória e alinhamento institucional

5.1. Priorização por critérios objetivos: essencialidade, risco, impacto, urgência e viabilidade.

5.2. Priorização por alinhamento institucional: programas, metas, serviços críticos e continuidade.

5.3. Priorização com justificativa: narrativa curta, evidências e fundamento decisório.

5.4. Matriz de priorização (pontuação) e tratamento de empates/zonas cinzentas.

5.5. Como lidar com “pressões” e demandas fora do padrão sem comprometer governança.

5.6. Registro das decisões: trilha de auditoria, responsável pela decisão e data de validação.

6. Calendário do PCA: ritos internos, validações e revisões periódicas

6.1. Ciclo anual do PCA: marcos, janelas de coleta, consolidação e aprovação.

6.2. Instâncias de validação: técnica, administrativa, orçamentária e de governança.

6.3. Rotina de revisões periódicas: critérios para inclusão, exclusão e reclassificação de prioridade.

6.4. Gestão de versões do PCA: controle de mudanças e comunicação interna 6.5. Plano de comunicação do PCA: como “fazer o PCA circular” e gerar adesão dos setores.

6.6. Relacionamento com o orçamento e com a programação financeira (sem perder a simplicidade).

7. Gestão do pipeline: do PCA para ETP/TR e estratégia de contratação

7.1. Transformação da demanda em contratação: gatilhos para iniciar ETP e TR.

7.2. Sequenciamento: o que precisa estar pronto para a fase preparatória andar sem retrabalho.

7.3. Pipeline por status: “qualificada”, “priorizada”, “em preparação”, “em contratação”, “contratada”.

7.4. Integração com pesquisa de preços e estimativa de valor: pontos de atenção e evidências.

7.5. Estratégia de contratação: quando a demanda indica riscos, complexidade ou necessidade de padronização.

7.6. Uso de IA para apoiar ETP/TR a partir do PCA: reaproveitamento controlado e coerente das premissas.

7.7. Pontos críticos que quebram o pipeline (e como evitar): falta de informação, dependências, escopo instável.

8. Painéis e relatórios gerenciais: acompanhamento da execução do PCA

8.1. Indicadores práticos do PCA: taxa de execução, atrasos, retrabalho, demandas incluídas fora do ciclo.

8.2. Painel mínimo de gestão: visão por unidade, por categoria, por prioridade e por status do pipeline.

8.3. Alertas e gatilhos de decisão: itens críticos, risco de descontinuidade e gargalos.

8.4. Relatórios gerenciais objetivos: comunicação para alta administração e para áreas demandantes.

8.5. Prestação de contas e transparência interna: evidências do planejamento e das alterações.

8.6. IA para automatizar relatórios: consolidação, sínteses executivas e padronização do texto.

8.7. Rotina de reunião de acompanhamento do PCA: pauta, evidências e encaminhamentos.

9. Controles, conformidade e organização do dossiê do planejamento

9.1. Dossiê do PCA: documentos mínimos, organização, indexação e acesso.

9.2. Evidências da priorização e das revisões: como documentar decisões de forma simples e robusta.

9.3. Riscos típicos no planejamento: demandas incompletas, estimativas frágeis, duplicidades, “urgências” recorrentes.

9.4. Boas práticas de governança para reduzir retrabalho: padrões, checklists e validação na origem.

9.5. Conformidade com regras internas: como auditar o próprio PCA e corrigir rotas.

9.6. Cuidados com dados e informação: responsabilidade sobre registros, versões e compartilhamentos.

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de

Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da

Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória-ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e

Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas:

Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,

Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais

e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·         Opção A = R$ 2.061,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.531,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 3.001,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 2.421,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.781,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 2.381,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.701,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso A e mais 3 servidores para B, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.