Período e Carga Horária: 12.03.26  (8:30h às 17:30h) e 13.03.26 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 Jardim da Penha/Praia de Camburi Vitória ES

Tel.: (27) 3204 6600  www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Apresentação:

O curso é imprescindível tanto para Contadores, quanto para Controladores Internos que elaboram Parecer sobre a Prestação de Contas Anual.

Serão apresentadas as diretrizes e procedimentos do TCEES para análise técnica e apreciação das prestações de contas anuais a serem enviadas em 2026.

Na Prestação de Contas Anual - PCA a ser enviada em 2026, ocorreram mudanças, que serão abordadas no curso.

O curso possibilitará uma ampla discussão com os participantes sobre a IN nº 68/2020 e as alterações ocorridas quanto à composição e a forma de envio da PCA ao TCE/ES em 2026.

Objetivos:

Proporcionar aos participantes a identificação das informações e dos documentos necessários à completa e correta composição da Prestação de Contas Anual a ser apresentada, pelos jurisdicionados, ao TCE/ES.

Em relação a fonte de recursos no orçamento público visa capacitar os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos.

Metodologia:

Exposição sobre a composição e a forma de envio ao TCE/ES das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e dos demais ordenadores de despesa, permitindo ao treinando assimilar as modificações/inovações que ocorreram na IN TC nº 68/2020 e alterações posteriores.

O curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da proposta orçamentária, tomando por base a normatização do TCEES e da STN, conforme o MCASP.

Público Alvo:

Servidores e Secretários na área de Contabilidade, Controladoria, Administração, Finanças e de Orçamento, Contadores, Controladores, Tesoureiros, Auditores, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins. Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Autarquias (SAAE e Institutos de Previdência), Fundos, Fundações, Consórcios Públicos, dentre outros.

Conteúdo:

·         Inovações e alterações nos arquivos estruturados e não estruturados da PCA do exercício de 2025, a ser enviada ao TCEES em 2026.

·         Estrutura, conteúdo e forma de elaboração dos documentos que compõe a PCA. 

·         Composição, conteúdo e forma de apresentação e de envio das contas dos jurisdicionados ao TCEES.

·         Indicativos de irregularidades detectadas pelo TCEES nas análises das Prestações de Contas Anuais.

·         Irregularidades que geram as rejeições das contas de governo e das contas de gestão.

·         Abordagem dos assuntos polêmicos relacionados ao conteúdo das informações e documentos da Prestação de Contas Anual.

·         Diretrizes e procedimentos do TCEES para análise técnica e apreciação das prestações de contas anuais relativas ao exercício de 2025.

·         Exercícios sobre consulta de saldos nas principais contas contábeis e orçamentárias.

·         Exemplos práticos de conferência e análise de consistência de saldos das principais contábeis e confronto com os demonstrativos da PCA.

·         Roteiro (check list) dos documentos que compõe a PCA e para conferência da regularidade das informações das demonstrações contábeis e de outros documentos da PCA.

·         Recomendações de conteúdo de notas explicativas para cada uma das demonstrações contábeis e modelos.

·         Sugestões de conteúdo e modelos de decreto de encerramento do exercício, normas e procedimentos a serem implementados.

·         Elaboração de Relatório de Gestão.

·         Principais dúvidas e questionamentos dos jurisdicionados, sobre PCA.

·         Procedimentos a serem observados, pelo TCEES, na análise técnica das PCA´s.

·         Cumprimento da Resolução nº 227/2011-1 (e alterações posteriores) do TCEES pelo Sistema de Controle Interno.

·         Relatório e parecer conclusivo emitido pelo controle interno (RELACI/RELUCI).

·         Roteiro de como executar os itens de abordagem prioritária e os itens de abordagem complementar para o relatório de controle interno.

·         Auditorias realizadas, irregularidades constatadas, proposições e parecer conclusivo.

·         Relatório de atividades do órgão central de controle interno.

·         Procedimentos para o encerramento 2025.

·         Procedimentos para a iniciação 2026.

·         Conceito e Aspectos Gerais Sobre a Vinculação de Recursos.

·         A Codificação das Fontes de Recursos Vigente a partir do exercício 2025.

·         Classificação da Receita Orçamentária Segundo a Natureza de Receita e a Elaboração da Peça.

·         Orçamentária por Fonte de Recurso.

·         Abertura do Exercício – Nova Codificação.

·         Detalhamento de Fonte de Recurso.

·         Classificação Fonte de Recurso do Exercício, Restos a Pagar e Superávit.

INSTRUTORA: Delza Maria Nalesso.

Delza Maria Nalesso:

·         Exerceu cargo de subsecretária de Finanças de Viana em 2014.

·         Exerce a função suporte técnico/ teste validação empresa de software a 12 anos El Produções de Software.

·         Formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Vila Velha.

·         Especialista em Gestão Pública Contábil pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio. 

Investimento:

·         Opção A = R$ 2.070,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.540,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 3.010,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 2.430,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.790,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 2.390,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.710,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso A e mais 3 servidores para B, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.