Período e Carga Horária: 05.03.26 (8:30h às 17:30h), e 06.03.26 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

                  Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

Capacitação para implementar análise e gestão de riscos em contratações como instrumento operacional, utilizando IA para acelerar identificação, priorização (probabilidade e impacto) e estruturação de planos de tratamento com medidas verificáveis, conectando riscos às fases do processo e à produção de evidências, com integração ao TR e ao contrato por requisitos, métricas e rotinas de fiscalização, para aumentar previsibilidade, reduzir falhas recorrentes e manter um mapa de riscos útil, atualizado e orientado a gatilhos, responsáveis e registros.

OBJETIVOS:

O curso apresenta um método completo e aplicável de análise e gestão de riscos em contratações públicas, utilizando ferramentas de Inteligência Artificial para acelerar a identificação de riscos, apoiar a priorização (probabilidade e impacto) e estruturar planos de tratamento com medidas concretas e verificáveis. O foco é transformar a análise de riscos em instrumento operacional, ligado ao objeto, às fases do processo (planejamento, seleção, execução e encerramento) e à produção de evidências que sustentem decisões e reduzam retrabalho.

Capacitar o participante a antecipar ocorrências relevantes, reduzir falhas recorrentes e melhorar a previsibilidade dos resultados contratuais, integrando o mapa de riscos ao Termo de Referência e ao contrato por meio de requisitos, métricas e rotinas de fiscalização. Ao final, espera-se que o aluno consiga construir, manter e atualizar um mapa de riscos realmente útil, adequado à realidade, com gatilhos e indicadores, articulando prevenção, mitigação e contingência com clareza de responsáveis, prazos e registros.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis, incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1)    Fundamentos práticos de risco aplicado às contratações

• Conceito de risco e diferença entre risco, problema, ocorrência e não conformidade.

• Objetivos da análise de riscos na contratação pública: previsibilidade, qualidade e conformidade.

• Papel da unidade demandante, área técnica, gestão/fiscalização e assessoria jurídica na gestão de riscos.

• Relação entre riscos, resultados esperados e governança do processo de contratação.

• Registro, rastreabilidade e evidências mínimas para sustentar decisões (documentação e trilha de auditoria).

2)    Preparação do trabalho com IA: método, limites e qualidade das saídas.

• Onde a IA agrega valor (e onde não agrega) na identificação, priorização e redação de planos de tratamento.

• Estruturação de informações para obter respostas úteis: contexto, objeto, hipóteses e restrições.

• Padronização de linguagem: categorias de risco, taxonomia e descrições objetivas.

• Boas práticas para reduzir alucinações e respostas genéricas: validação, checagem e revisão humana.

• Cuidados com dados sensíveis e informações estratégicas: o que não inserir em prompts e como anonimizar.

3)    Identificação de riscos por fase: planejamento da contratação

• Riscos de demanda: especificação insuficiente, quantidades imprecisas, escopo instável.

• Riscos de estimativa de custos e pesquisa de preços: referências inadequadas, distorções e sub/superestimativas.

• Riscos de solução: escolha técnica equivocada, dependência de marca, obsolescência e compatibilidade.

• Riscos de prazos e cronograma: marcos irreais, logística, sazonalidade e restrições do órgão.

• Riscos de governança e papéis: lacunas de responsabilidades, falhas de comunicação e validações ausentes.

• Lista-base de riscos recorrentes (biblioteca reutilizável) e como adaptá-la ao caso concreto com IA.

4)    Identificação de riscos por fase: seleção do fornecedor e contratação

• Riscos de competição e mercado: baixa competitividade, concentração de fornecedores, barreiras de entrada.

• Riscos de habilitação e capacidade de entrega: documentação, experiência, estrutura e continuidade operacional.

• Riscos de proposta: inexequibilidade, sobrepreço, inconsistências técnicas e “otimismos” indevidos.

• Riscos na definição de critérios: julgamento, requisitos, amostras, testes e comprovações.

• Riscos contratuais iniciais: garantias, prazos, reajustes, responsabilidade e matriz de riscos (quando cabível).

5)    Identificação de riscos por fase: execução contratual

• Riscos de entrega/qualidade: não conformidades, aceitação indevida e falta de rastreabilidade.

• Riscos de prazos: atrasos, dependências internas, eventos externos e impacto no serviço.

• Riscos de medições e pagamentos: critérios frágeis, evidências insuficientes, glosas e retrabalho.

• Riscos de subcontratação e cadeia de suprimentos: rastreio, prazos e qualidade.

• Riscos de comunicação e alinhamento: registros incompletos, orientações verbais, ruído com a contratada.

• Riscos de mudança de escopo: aditivos, reajustes e controle de alterações (fluxo e justificativas).

6)    Identificação de riscos por fase: encerramento, recebimento e lições aprendidas

• Riscos no recebimento definitivo: critérios, laudos, atestes e consistência do dossiê.

• Riscos de garantias e pós-entrega: prazos de cobertura, suporte, manutenção e responsabilidades.

• Riscos na transição/continuidade: encerramento sem transferência de conhecimento e documentação falha.

• Registro de lições aprendidas: retroalimentação para ETP/TR futuros e atualização da biblioteca de riscos.

• Padronização de checklists de encerramento e evidências finais.

7)    Critérios de probabilidade e impacto: definindo escalas úteis

• Modelos de escalas (3, 4 ou 5 níveis) e como escolher o mais adequado ao órgão.

• Probabilidade: frequência histórica, evidências, sinais precoces e fragilidades do processo.

• Impacto: custo, prazo, qualidade, disponibilidade do serviço, integridade e conformidade.

• Ajustes por contexto: criticidade do objeto, complexidade, dependências e tolerância a falhas.

• Erros comuns de avaliação (viés de otimismo, “tudo alto”, “tudo baixo”) e como calibrar com exemplos.

8)    Matriz de riscos, priorização e apetite a risco

• Construção e leitura da matriz: interpretação objetiva e comunicação clara do “porquê”.

• Priorização por categoria: riscos críticos, relevantes, monitoráveis e residuais.

• Apetite e tolerância a risco: definição prática (o que aceitar, o que reduzir, o que evitar).

• Regras de decisão: critérios mínimos para exigir medidas de tratamento e reforço de controles.

• Consolidação do mapa de riscos: campos essenciais, padrão de redação e consistência entre itens.

9)    Planos de tratamento: prevenção, mitigação, contingência e resposta

• Diferenças entre prevenir, mitigar, transferir, aceitar e contingenciar.

• Medidas de tratamento robustas: o que é ação real vs. ação “de papel”.

• Responsáveis, prazos e evidências: como transformar plano em rotina executável.

• Definição de gatilhos de ativação e planos alternativos (cenários).

• Plano de comunicação do risco: registro, escalonamento interno e interação com a contratada.

• Reavaliação do risco residual: como verificar se o tratamento foi suficiente.

10) Integração do risco ao TR e ao contrato: do mapa para o texto

• Como converter riscos priorizados em requisitos técnicos e critérios verificáveis.

• Cláusulas orientadas a risco: obrigações, evidências, prazos, aceite, garantias e responsabilidades.

• Métricas e critérios de medição associados a riscos (qualidade, prazo, disponibilidade, desempenho).

• Requisitos de fiscalização e registros: o que precisa estar previsto para facilitar a execução.

• Condições de sanções, glosas e notificações: coerência entre risco, controle e consequência.

• Padrões de anexos e modelos: matriz, checklists, relatórios e roteiro de reuniões.

11) Monitoramento contínuo: indicadores, gatilhos e atualização do mapa

• O que monitorar: sinais de deterioração, desvios, reincidência e “quase falhas”.

• Indicadores práticos: atraso, retrabalho, taxa de não conformidade, glosas, reincidência, estabilidade.

• Gatilhos e alertas: limites, tolerâncias e pontos de escalonamento.

• Rotina de revisão do mapa: periodicidade, responsáveis, registro das mudanças e justificativas.

• Integração com relatórios de fiscalização: como o risco “aparece” nas evidências do dia a dia.

12) Oficina aplicada com IA: construção orientada e validação

• Montagem assistida do mapa de riscos a partir de um objeto simulado (ou caso real anonimizado).

• Geração de hipóteses e variações de riscos por fase, com revisão crítica.

• Priorização guiada: ajustes finos de probabilidade/impacto e justificativas.

• Redação do plano de tratamento em formato operacional (tarefas, responsáveis, prazos, evidências).

• Tradução do mapa em requisitos e cláusulas: checklist de coerência TR/contrato/fiscalização.

• Revisão final: critérios de consistência, completude e utilidade prática (o que fica e o que sai).

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de

Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da

Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória - ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e

Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas:

Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco,

Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais

e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·         Opção A = R$ 2.062,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.532,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual

·         com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 3.002,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 2.422,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.782,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 2.382,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.702,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.