Período e Carga Horária: 19.03.26  (8:30h às 17:30h) e 20.03.26 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 Jardim da Penha/Praia de Camburi Vitória ES

Tel.: (27) 3204 6600  www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

APRESENTAÇÃO:

Treinamento voltado a organizar papéis, responsabilidades e controles-chave das contratações, com definição de pontos de verificação por etapa, criação de indicadores e padronização de modelos, usando IA para apoiar consistência, versionamento e repositório de templates, com foco em evidências e rastreabilidade, permitindo implementar governança operacional e sustentável que gere previsibilidade e segurança decisória, com trilha de auditoria clara sobre decisões, justificativas e alterações ao longo do processo.

OBJETIVOS:

O curso apresenta uma abordagem prática de governança das contratações com apoio de Inteligência Artificial, voltada à organização de papéis e responsabilidades, definição de controles-chave, criação de indicadores e padronização de modelos institucionais, sempre com foco em evidências e rastreabilidade. Ao longo do conteúdo, o participante aprende a estruturar fluxos com validações claras, estabelecer pontos de verificação por etapa e manter um repositório confiável de templates e versões, reduzindo retrabalho e aumentando a consistência documental.

O objetivo é capacitar o participante a implementar (ou aperfeiçoar) um sistema de governança que gere previsibilidade e segurança decisória, com trilha de auditoria robusta para demonstrar, de forma organizada, as decisões, justificativas e mudanças ocorridas no processo de contratação. Ao final, espera-se que o participante seja capaz de montar um arranjo de governança operacional e sustentável, com controles e indicadores que orientem a rotina e produzam um dossiê de contratação claro, íntegro e auditável.

METODOLOGIA:

• O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas;

• Aulas expositivas;

• Trabalhos em grupo;

• Debates; e

• Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas serão apresentadas legislações pertinentes, conjuntamente com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis, incluindo decisões importantes do Tribunal de Contas do Estado do ES e do Tribunal de Contas da União.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, agentes de contratação/pregoeiros, membros de comissão de contratação, membros de equipe de apoio, servidores das áreas de compras e contratações, gestores e fiscais de contratos, assessores e consultores na área pública e outras áreas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Fundamentos de governança aplicada às contratações Princípios

1.1. Governança, gestão e controle: diferenças operacionais no dia a dia da contratação.

1.2. Cadeia de valor do processo de contratação: da demanda à execução contratual.

1.3. e requisitos práticos de conformidade e rastreabilidade.

1.4. Visão geral de riscos típicos por etapa (planejamento, seleção, gestão do contrato).

1.5. Onde a IA ajuda (e onde não ajuda): apoio à padronização, consistência e evidências.

2. Desenho de papéis e responsabilidades

2.1. Mapeamento de atores: demandante, área técnica, compras/contratações, jurídico, controle interno, gestão/fiscalização Segregação.

2.2. Matrizes de responsabilidades (ex.: RACI) e seus limites na Administração Pública.

2.3. de funções e mitigação de conflitos de interesse.

2.4. Rotinas de validação: quem valida o quê, quando, com qual evidência.

2.5. Desenho de fluxos “do jeito que acontece” vs. “do jeito que deve ser” (ajustes realistas).

2.6. Pontos de escalonamento: quando uma decisão sobe de nível e como registrar.

3. Fluxos e rotinas operacionais com apoio de IA Checkpoints

3.1. Modelagem de processos: entradas, saídas, regras e exceções relevantes.

3.2. Checkpoints de governança: eventos gatilho para revisão/validação.

3.3. IA para documentação assistida: padronização de justificativas, atas internas e despachos.

3.4. IA para consistência: verificação de coerência entre documentos (DFD, ETP, TR, pesquisa de preços, minuta).

3.5. Registro de decisões e “porquês”: como capturar racional, alternativas e critérios.

3.6. Boas práticas de prompts e questionários internos (perguntas obrigatórias por etapa).

4. Controles-chave do processo: pontos de verificação e evidências.

4.1. O que é controle-chave: critérios para escolher poucos controles que “seguram” o processo.

4.2. Controles no planejamento: demanda, estimativas, justificativas, aderência ao planejamento anual.

4.3. Controles na instrução: completude documental, coerência, motivação e rastreio de alterações.

4.4. Controles na seleção do fornecedor: critérios, registros, decisões e tratamento de exceções.

4.5. Controles na execução contratual: rotinas de acompanhamento, aceites, medições e registros.

4.6. Evidências por etapa: padrões mínimos, forma de arquivamento e rastreabilidade.

4.7. Conformidade por amostragem: como auditar sem paralisar a rotina.

5. Indicadores estratégicos e painéis de governança

5.1. Indicadores que “movem a agulha”: tempo, retrabalho, conformidade, economia, risco.

5.2. Métricas de fluxo: lead time, tempo de fila, gargalos e causas de atrasos.

5.3. Métricas de qualidade e retrabalho: devoluções, pendências, reaberturas e inconsistências.

5.4. Conformidade e robustez documental: índice de completude e aderência aos checklists.

5.5. Indicadores de economicidade: variação de preços, negociação, comparativos e justificativas.

5.6. Indicadores de risco: ocorrências, reincidências, controles falhos e planos de ação.

5.7. Painéis simples e úteis: visão executiva, visão operacional e “alertas”.

5.8. Rotina de governança por indicadores: cadência de análise, decisões e ações corretivas.

6. Padronização institucional: modelos, templates e repositório

6.1. O que padronizar primeiro: documentos e registros de maior impacto/maior incidência.

6.2. Biblioteca institucional de templates: estrutura mínima e campos obrigatórios.

6.3. Política de versões: controle de alterações, histórico e responsáveis por aprovação.

6.4. Repositório e organização: nomenclatura, pastas, metadados e trilhas de pesquisa.

6.5. Modelos “vivos”: como revisar padrões sem perder rastreabilidade.

6.6. IA como suporte à padronização: geração assistida, revisão e consistência de linguagem.

6.7. Checklist do template: o que deve existir antes de “liberar” um modelo para uso geral.

7. Trilha de auditoria: documentar decisões, justificativas e alterações

7.1. Conceito de trilha de auditoria aplicada à contratação: o que precisa ser reconstruível.

7.2. Elementos essenciais do registro: contexto, decisão, fundamento, alternativa descartada, responsável e data.

7.3. Registro de mudanças: por que mudou, quem autorizou, impacto e documentos afetados.

7.4. Rastreabilidade entre documentos: como criar vínculos (referências, códigos, versões).

7.5. Dossiê do processo: organização para “leitura de auditoria” sem ruído.

7.6. Evidência de validação: como comprovar revisões e aprovações em cada etapa.

7.7. IA na trilha: apoio à redação consistente, resumos executivos e indexação do dossiê.

8. Governança de exceções e tomada de decisão com segurança

8.1. Tipos de exceções comuns: urgência, incompletude, divergências e mudanças de escopo.

8.2. Critérios objetivos para aceitar/recusar exceções e como formalizar a motivação.

8.3. Registro de riscos residuais e compensações (controles adicionais, aprovações reforçadas).

8.4. Termos e despachos padronizados para exceções: estrutura e campos mínimos.

8.5. Como evitar “normalizar o improviso”: lições aprendidas e ajustes de fluxo.

9. Operação integrada com controle interno e melhoria contínua

9.1. Papel do controle interno no ciclo: prevenção, orientação e testes de aderência.

9.2. Trilha de auditoria como ferramenta de gestão (não só de fiscalização).

9.3. Plano de ação e acompanhamento: responsáveis, prazos, evidências e encerramento.

9.4. Rotina de revisão trimestral/semestral de controles e indicadores.

9.5. Catálogo de problemas recorrentes e correções estruturais (causa raiz).

9.6. Formação de cultura: padrões, disciplina de registro e aprendizado institucional.

10. Oficina aplicada: desenho de governança “pronta para uso”

10.1. Mapa do processo com papéis, validações e evidências.

10.2. Seleção de controles-chave e montagem do pacote mínimo de evidências.

10.3. Definição de indicadores e painel enxuto (operacional e executivo).

10.4. Esqueleto do repositório institucional com política de versões.

10.5. Modelo de trilha de auditoria: registro de decisões e alterações (do início ao fim).

INSTRUTOR: Prof. Dr. Alexandre Amorim

• Advogado;

• Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV);

• Professor de Direito Constitucional e Administrativo há 16 anos;

• Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Controle e Transparência da Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES (2018-2020);

• Assessor jurídico-parlamentar na Câmara Municipal de Vitória - ES (2022-2023);

• Ex-Secretário-geral da Comissão Especial da OAB de Proteção dos Direitos dos Servidores Públicos-ES (2020-2022);

• Palestrante convidado do CONGREVES (Congresso Anual dos Vereadores do Espírito Santo); e

• Instrutor na área de Gestão Pública, com experiência nos Legislativos e Executivos Municipais em mais de 30 cidades do Espírito-Santo, dentre elas: Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Ibitirama, Cachoeiro, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Governador Lindemberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pedro Canário, São Mateus, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Iconha, Itaguaçu, Itarana, além do Amapá (AP) e Belo Horizonte (MG). Mais de 2.000 (dois mil) servidores em mais de 40 órgãos/entidades municipais e estaduais em mais de 30 cidades do Espírito Santo já capacitados, além de treinamentos fora do Estado do Espírito Santo.

Investimento:

·         Opção A = R$ 2.063,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 2.533,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 3.003,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 2.423,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 2.783,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 2.383,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 2.703,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel. 

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso A e mais 3 servidores para B, será concedido o desconto de R$80,00 para cada inscrição.