Como Orçar as receitas decorrentes da reforma tributária nos municípios:  Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público.

Período e Carga Horária: 21.10.26 (8:30h às 17:30h) e 22.10.26 (8:00h às

17:00h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel

Av. Dante Micheline, 585 • Jardim da Penha/Praia de Camburi • Vitória • ES

             Tel.: (27) 3204 6600 – www.almedavitoriahotel.com

Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para os alunos que ficarão hospedados no Alameda Vitória Hotel, a entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Objetivo: Capacitar os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos.

Público Alvo: Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, auditores, contadores, assessores e consultores na área orçamentária, financeira, contábil e outras áreas afins.

Metodologia: O curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da proposta orçamentária a partir do exercício de 2026, tomando por base a normatização do TCEES - Tribunal de Contas do Estado do ES e da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Para tanto, serão realizados exercícios práticos simulando a realidade de uma unidade gestora para permitir ao treinando entender as principais modificações/inovações trazidas para a proposta orçamentária para o exercício de 2026, bem como sua execução, as novas codificações e os aspectos de maior relevância na utilização das Fontes de Recursos.

Conteúdo Programático:

O treinamento será teórico-prático simulando situações de elaboração do orçamento público, abordando os seguintes temas:

• Os instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA;
• Compatibilização entre os instrumentos de planejamento;
• Governança, gestão e governabilidade;
• Conceitos e aspectos gerais sobre vinculação de recursos;
• Apresentação da codificação das fontes de recursos vigente a partir de 2022;
• Elaboração da peça orçamentária por Fonte de Recursos;
• Execução orçamentária e Controle por Fonte de Recursos;
• Metas Bimestrais de arrecadação e limitação de empenho (art. 9º da LRF);
• Ordem cronológica de pagamento e a importância da fonte de recursos;
• Mecanismo retificador do orçamento público – créditos adicionais: superávit, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito por fonte de recurso;
• Elemento próprio, indenização e despesas de exercícios anteriores;
• Fontes de destaque: aporte ao déficit do Regime Próprio de Previdência, saúde, educação.

Instrutor:

RILLER PEDRO SIDEQUERSKY: Analista em Gestão Pública – Administrador concursado da Prefeitura Municipal de Vitória desde 2008. Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em 2008 e 2009. Também atuou como Coordenador de Licitações da então Secretaria de Administração da Prefeitura de Vitória em 2010.

Exerceu a função de Coordenador de Planejamento Orçamentário de 2011 a 2012, passando a Gerente de Orçamento pelo período de 2013 a 2018.

Desde março de 2018 atua como Subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Vitória.

Formado em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.

Especialista em Gestão Pública também pela UFES.

Instrutor pela FEST, com excelência em todas as avaliações, nos cursos:

·       Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público;

·       Orçamento Público Avançado: Procedimentos e técnicas de elaboração;

·       Fonte de Recursos no Orçamento Público: conceito, técnicas, formas de utilização, regularização de saldos errados.

Investimento:

·       Opção A = R$ 2.053,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·       Opção B = R$ 2.523,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção C = R$ 2.993,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·       Opção D = R$ 2.413,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção E = R$ 2.763,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção F = R$ 2.373,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·       Opção G = R$ 2.693,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.