O curso terá ênfase em Procedimentos e Técnicas, Elaboração, Compatibilidade e Execução. Fontes de Recursos.
Período e Carga Horária: 27.04.23 (8:30h às 17:30h) e 28.04.23 (8:00h às 17:00h), totalizando 16 horas/aulas.
Local de Realização: Auditório do Alameda Vitória Hotel Av. Dante Micheline, 585 • Praia de Camburi • Vitória • ES Tel.: (27) 3204 6600 - www.redebristol.com.br/hoteis/bristol-alameda-vitoria
Atenção: O Alameda Vitória Hotel está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco, e em frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. Para quem ficará hospedado no Alameda Vitória Hotel entrada de carro para o estacionamento fica na rua de trás do hotel.
Objetivo: Capacitar os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos.
Público Alvo: Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Indireta, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, auditores, contadores, assessores e consultores na área orçamentária, financeira, contábil e outras áreas afins.
Metodologia: O curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da proposta orçamentária a partir do exercício de 2022, tomando por base a normatização do TCEES - Tribunal de Contas do Estado do ES e da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. Para tanto, serão realizados exercícios práticos simulando a realidade de uma unidade gestora para permitir ao treinando entender as principais modificações/inovações trazidas para a proposta orçamentária para o exercício de 2022, bem como sua execução, as novas codificações e os aspectos de maior relevância na utilização das Fontes de Recursos.
Conteúdo Programático: O treinamento será teórico-prático simulando situações de elaboração do orçamento público, abordando os seguintes temas: • Os instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA; • Compatibilização entre os instrumentos de planejamento; • Governança, gestão e governabilidade; • Conceitos e aspectos gerais sobre vinculação de recursos; • Apresentação da codificação das fontes de recursos vigente a partir de 2022; • Elaboração da peça orçamentária por Fonte de Recursos; • Execução orçamentária e Controle por Fonte de Recursos; • Metas Bimestrais de arrecadação e limitação de empenho (art. 9º da LRF); • Ordem cronológica de pagamento e a importância da fonte de recursos; • Mecanismo retificador do orçamento público – créditos adicionais: superávit, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito por fonte de recurso; • Elemento próprio, indenização e despesas de exercícios anteriores; • Fontes de destaque: aporte ao déficit do Regime Próprio de Previdência, saúde, educação.
Instrutor: RILLER PEDRO SIDEQUERSKY: Analista em Gestão Pública – Administrador concursado da Prefeitura Municipal de Vitória desde 2008. Exerceu o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos em 2008 e 2009. Também atuou como Coordenador de Licitações da então Secretaria de Administração da Prefeitura de Vitória em 2010. Exerceu a função de Coordenador de Planejamento Orçamentário de 2011 a 2012, passando a Gerente de Orçamento pelo período de 2013 a 2018. Desde março de 2018 atua como Subsecretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Vitória. Formado em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Gestão Pública também pela UFES. Instrutor pela FEST, com excelência em todas as avaliações, nos cursos: • ORÇAMENTO PÚBLICO AVANÇADO: Procedimentos e técnicas de elaboração; • FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO: conceito, técnicas, formas de utilização, regularização de saldos errados.
Investimento: • Opção A = R$ 1.653,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.
• Opção B = R$ 1.993,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
• Opção C = R$ 2.343,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.
• Opção D = R$ 1.903,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
• Opção E = R$ 2.153,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
• Opção F = R$ 1.893,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
• Opção G = R$ 2.133,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.
TABELA DE DESCONTOS: Participantes: Valor do desconto por aluno: 3 e 5 R$ 75,00 6 e 8 R$ 150,00 + de 9 R$ 225,00
Critérios de concessão de desconto: 1) O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.
2) A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00 para cada inscrição.
Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia. CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973. www.fest.org.br Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0. Chave PIX: cursos@fest.org.br Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.
O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.
Inscrição no site www.fest.org.br ou no link:
Contato FEST: (27) 3237.2755 – 3345.7555 – 4009.2182 – Sarah ou Camila. cursos@fest.org.br
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