DCTFWeb e Retenção de INSS na Área Pública

Período e Carga Horária:13.12.22 (8:30h às 17:30h) e 14.12.22 (8h às 17h), totalizando 16 horas/aulas.

Local de Realização: Auditório do Hotel Bristol Alameda Vitória

Av. Dante Micheline, 585 • Praia de Camburi • Vitória • ES

Tel.: (27) 3204 6600 - www.bristolhotels.com.br

Atenção: O Hotel Bristol Alameda Vitória está situado na Orla de Camburi, no sentido de Jardim Camburi para Jardim da Penha, o hotel fica após o Banco do Brasil e CEF, e antes/ao lado do Banco Bradesco. Frente ao Quiosque 2 da Orla de Camburi. A entrada de carro para o estacionamento do hotel fica na rua de trás do hotel.

Objetivo: Qualificar os profissionais da Gestão Pública para a correta elaboração da DCTFWeb e a realização das retenções de INSS na área pública, conforme exigências legais.

Metodologia: Exposição dialogada, discussão, sistematização e síntese.

Público Alvo: Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das empresas públicas, das sociedades de economia mista, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes Públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, assessores e consultores na área pública, servidores envolvidos com a área de DCTFWeb, com o cálculo das retenções de INSS, das áreas de Recursos Humanos, contabilidade, tesouraria, controladoria e auditoria, e outras áreas afins.

CONTEÚDO:

• Contribuintes e Segurados

1.1 – Conceitos

1.2 – Tipos de Contribuintes

1.3 – FPAS

1.4 – GILRAT

1.5 – FAP

1.6 – RAT Ajustado

• Retenções de INSS

2.1 – Conceitos

2.2 – Cessão de Mao de Obra e Empreitada

2.3 – Tomador de Mão de Obra

2.4 – Cessão de m]ao de Obra com Aposentadoria Especial

• Retenções da Pessoa Física

3.1 – Conceitos

3.2 – Contribuinte Individual

3.3 – Transportistas de Cargas e Passageiros

• DCTFWeb - A Nova Obrigação Acessória

7.1 – Conceito

7.2 – Prazos

7.3 – Contribuições declaradas na DCTFWeb

7.4 – DCTFWeb Anual, Mensal e Diária

7.6 – GFIP x DCTFWeb

INSTRUTORA:

- CATIA MARIA SOARES MEDEIROS

Contadora com MBA em Gestão de Pessoas pela FUCAPE, atuou no Senac Vitória como Instrutora de cursos técnicos e realiza palestras e treinamentos pela Ensicon, Medeiros & Paganini, Sescon-ES, FEST e CRC-ES. Atua em Consultorias e realiza Auditorias na área Trabalhista dentro e fora do ES e é sócia da Medeiros & Paganini Contabilidade e Serviços Consultivos ME.

INVESTIMENTO:

·         Opção A = R$ 1.533,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, material didático.

·         Opção B = R$ 1.833,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção C = R$ 2.143,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento individual com café da manhã, material didático.

·         Opção D = R$ 1.753,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção D será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção E = R$ 1.973,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento duplo com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para duas inscrições, onde o valor da opção E será cobrado por participante e os dois inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção F = R$ 1.733,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar, 01 diária de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção F será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

·         Opção G = R$ 1.943,00: incluso: inscrição, certificado, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares, 02 diárias de hospedagem em apartamento triplo (sendo um sofá cama) com café da manhã, material didático. Esta opção é válida somente para três inscrições, onde o valor da opção G será cobrado por participante e os três inscritos ficarão hospedados no mesmo quarto do hotel.

TABELA DE DESCONTOS:

Critérios de concessão de desconto:

1)    O desconto será concedido para cada inscrição realizada de um mesmo órgão/ente público (mesmo CNPJ), ou seja, o número de participantes será considerado separadamente por prefeitura, câmara, fundo, instituto, SAAE, etc.

2)    A contagem de participantes para efeito de concessão de desconto ocorrerá separadamente por curso, ou seja, se a prefeitura inscrever 3 servidores para o curso “A” e mais 3 servidores para “B”, será concedido o desconto de R$75,00 para cada inscrição.

Dados para empenho/depósito: FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia.

CNPJ: 02.980.103/0001-90. Av. Fernando Ferrari, 845, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP: 29.060-973.      www.fest.org.br

Banco do Brasil – Agência 21-3. Conta Corrente nº. 122.260-0.

Favor não realizar retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois a FEST é entidade sem fins lucrativos e imune, conforme dispõe o art. 20, inc. IV e art. 64 da Lei 9430/1996.

O certificado, a Nota Fiscal e a documentação legal comprobatória da imunidade serão entregues, ao término do curso, mediante o envio à FEST da nota de empenho e a efetiva participação do servidor no curso.

A inscrição pode ser feita no site www.fest.org.br ou no link:

https://fest.conveniar.com.br/eventos/Forms/Servicos/EventoDados.aspx?action=595

Contato FEST: (27) 3345.7555 – 3345.7668 - 4009.2182 – 3237.2755 – 99904.6107 – Bárbara Soresini ou Camila. cursos@fest.org.br